O dia 17 de abril, mais uma vez ficará marcado em nossa história pelo ataque das forças autoritárias contra os interesses populares. Foi nessa data, há 20 anos, que houve o sangrento Massacre de Eldorado dos Carajás, onde 19 trabalhadores rurais foram assassinados pela Polícia Militar do Pará. Porém, neste ano, também vamos registrar nas linhas histórica do País, um dia marcado pela emergência da demagogia e do golpismo perante a democracia.
Falo aqui do turbulento processo de votação, onde o povo brasileiro assistiu ao espetáculo midiático montado para a sessão parlamentar que decidiu pelo impeachment da presidenta Dilma na Câmara Federal, onde as motivações proferidas pelos deputados que se colocaram a favor do impedimento se deu, sob a égide do golpismo, do conservadorismo, do elitismo e, sobretudo, do sentimento antidemocrático. Um verdadeiro show da demagogia, capitaneado por Eduardo Cunha (PMDB), que presidiu a sessão, mesmo sendo réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de envio de grandes quantias de dinheiro para contas bancárias situadas em paraísos fiscais.
Um golpe de Estado materializado e em curso. É o que analisa a sociedade civil e o conjunto dos movimentos sociais sobre a atual conjuntura política nacional. Um cenário preocupante, que relega a segundo plano à democracia, os princípios constitucionais e que permite que o Brasil se submeta à agenda das forças conservadoras e autoritárias, que nunca aceitaram suas derrotas eleitorais e agora, querem tomar de assalto o poder político institucional, através de um golpe político, jurídico e midiático.
Não existem crimes contra a presidenta Dilma, portanto não há possibilidades de impedir o seu mandato e a única forma legal de ocupação do seu cargo é apenas pelas vias eleitorais e democráticas, que só ocorrerão em 2018. Contudo, os setores de direita, inconformados com o processo de transformações sociais ocorridos no Brasil ao longo da última década, se aproveitam do cenário de crise econômica internacional, para inviabilizar o governo federal e, disseminar o ódio na sociedade, acirrando a luta de classe e colocando o país em uma encruzilhada histórica.
Nesse contexto, entendo que o atual momento nos obriga a não apenas escolher um lado, e sim, tomarmos uma posição de resistência à ofensiva golpista, liderada por Eduardo Cunha e Michel Temer (ambos do PMDB). Precisamos nos somar aos demais lutadores e lutadoras do povo a fim de defendermos à democracia no Brasil, construirmos um projeto nacional de desenvolvimento e soberania, e por fim, afirmar, nos mais variados espaços, que discordamos do golpe e não aceitaremos o receituário que o PMDB vem apontando (denominado de Pontes para o Futuro) como solução para o país.
E em vista o contexto de mobilização e debates relacionados ao dia do Trabalhador, essas reflexões ganham mais relevância. O papel da classe trabalhadora na luta contra o golpe é central e estratégico, pois o país sofre o eminente risco de retroceder política e economicamente, em virtude do projeto neoliberal proposto pelos conspiradores do PMDB. Precisamos barrar tudo isso, pois o que está em jogo é a tentativa de uma reconstrução do Estado brasileiro, pautada pela diminuição das responsabilidades públicas, cortes orçamentários (principalmente sobre os programas sociais), demissões, mudanças na Constituição Federal, flexibilização das leis trabalhistas, desvalorização do salário mínimo, aumento do tempo de serviço para aposentadoria, possibilidade de desmonte do Mercosul etc.
No documento intitulado de Pontes para o Futuro, o PMDB apresenta o seu projeto de país, e um dos caminhos propostos seria o de “acabar com as vinculações constitucionais estabelecidas, como no caso dos gastos com saúde e com educação” (p.09). Além de empoderar o parlamento, para que arbitrem sobre os reajustes fiscais e salariais, tomando como referência apenas os seus critérios. Ou seja, será em nome da família, da tradição, de Deus e da grande propriedade, que nossos congressistas vão legislar e reformular o Estado.
Para os conspiradores e golpistas, a economia deverá ser apoiada expressamente “no investimento privado e nos ganhos de competitividade do setor externo, tanto do agronegócio, quanto do setor industrial” (p.17). Para eles, o Estado brasileiro terá que se ocupar apenas em “viabilizar a participação mais efetiva e predominante do setor privado na construção e operação de infraestrutura” (p.17). Assim o crescimento econômico se dará pela lógica do capital e a partir de “uma política de desenvolvimento centrada na iniciativa privada” (p.18).
Diante desse quadro político, os trabalhadores e trabalhadoras devem se colocar em uma posição de defesa dos direitos e resistência a ofensiva neoliberal. Não podemos permitir que haja uma desconstrução das leis trabalhistas e que as “convenções coletivas prevaleçam sobre as normas legais” (p.19). Não existe outro caminho se não a luta política. Nesse contexto, o 1º de maio ganha uma responsabilidade ainda maior, será o cenário para que as forças democráticas, progressistas e de esquerda, junto com o conjunto de movimentos sociais (sindicatos, estudantes, mulheres, negros, juventude, artistas, intelectuais, igrejas etc), acumulem forças e tomem as ruas. Nosso futuro está em jogo e não vamos permitir retrocessos! Não vai ter golpe! Vai ter Luta e com o povo na rua!
Por Wallace Melo - professor, mestre em ciências sociais e secretário de jovens trabalhadores da CTB/PE
