24 DE ABRIL: DIA INTERNACIONAL DA JUVENTUDE TRABALHADORA

#Juventude #ClasseTrabalhadora

O dia de hoje nos remete a reflexões sobre o mundo do trabalho, em vista a relação entre a classe trabalhadora e as juventudes. 

Valorizo essa data, em virtude da instituição do Dia Internacional da Juventude Trabalhadora, pensado pela Juventude Operária Cristã Internacional (JOCI) na década de 1970, como forma de fortalecimento das lutas, dentro do mundo do trabalho, haja vista as reivindicações pela criação de postos de trabalho e por direitos, feitos por segmentos juvenis em todo mundo. 

Uma data que surgiu, diga-se de passagem, em um horizonte conturbado, visto os processos de transformações ocorridas após a Segunda Guerra, percebidas, sobretudo na divisão internacional do trabalho e nas transmutações do capital industrial, repercutindo nas formas e relações de trabalho.

E percebendo tais repercussões a JOCI entendeu esse dia, como uma data necessária, visando o fortalecimento das lutas, da consciência e das mobilizações, com vistas a construção de uma nova realidade social. Entendimento esse que ainda se expressa com fortes relações à atual conjuntura. 

A exemplo do Brasil, que em tal contexto de crise econômica e pandemia, percebe-se o aumento das desigualdades e ampliação da miséria, fome e desemprego. Cerca de 70%, dos 14 milhões de desempregados no país, são jovens, e em sua maioria negros(as) e moradores(as) de periferias e favelas.

Soma-se também, a chacina da juventude negra e periférica, que ainda se apresenta em índices alarmantes, bem como as infecções e mortes por conta da Covid-19, que vem se ampliando na população jovem, em todo país. Um horizonte deveramente preocupante. 

Assim, distanciados das devidas comemorações, não restam dúvidas que este 24 de abril, se estabelece por ora, como um marco simbólico que visa o compromisso das juventudes e da classe trabalhadora com a construção de um país mais justo, soberano, democrático e nos rumos do desenvolvimento. 

Pois, nossa juventude não quer morrer! Ela quer vacina, escola, emprego e democracia! Fora Bolsonaro! 

ESCOLA E PERSPECTIVAS: O QUE ESPERAR PARA O ANO LETIVO DE 2021?

O ano de 2020 será historicamente marcado pelas profundas mudanças provocadas pela pandemia da Covid-19. Na seara educacional, é comum percebemos, nos mais variados discursos, proferidos principalmente por professores e professoras, bem como os demais trabalhadores e trabalhadoras da educação, que em março, surgiu uma nova escola, devido ao processo de suspensão das aulas presenciais, haja vista que o novo Coronavírus já se propagava rapidamente entre as pessoas.

O medo, a insegurança e a incerteza foram marcas desse processo, e a escola se percebeu numa grande encruzilhada.

Como seria possível conceber um espaço de aprendizagem escolar, sem interação presencial? As escolas fechariam sua portas, frente a pandemia? Era o que muitos se perguntavam.

E diante tantas dúvidas, as aulas de março foram suspensas. Faltavam 10 dias para terminar o mês, e todos que ali estavam precisavam de soluções para aquele momento.

Os dias se passavam e já se tornavam iniciantes, algumas experiências remotas de ensino, com a oferta de pequenas aulas por vídeos. A escola não podia acabar.

Em abril, os professores e professoras das escolas particulares, adiantaram suas férias, que ordinariamente se efetiva em julho. Todo tempo era válido para se pensar e apontar saídas, a escola não podia parar.

Nesse momento, outras experiências didáticas tiveram que ser visitadas pelas equipes pedagógicas, do home schoolling às metodologias ativas; dos modelos de ensino híbrido aos fundamentos da educação à distância; das tecnologias da informação e comunicação aos ambientes virtuais de aprendizagem etc.

E esses processos, levaram a comunidade escolar a convergir, que nesse momento, a internet cumpriria um singular papel tático para a continuidade das atividades escolares. Era a ferramenta mais viável, pelo menos para uma parcela da população.

Passado alguns dias, os rápidos momentos formativos voltados à construção de uma "escola para os tempos de pandemia", surgia, de forma emergencial e sem a mínima regulamentação. Fazendo nascer, o que hoje chamamos de Ensino Remoto.

E esse novo modelo de aula se entrelaçou com as dinâmicas didáticas tradicionais e a escola se transformaria em um grande laboratório pedagógico. No entanto, como toda transição, as dúvidas e os obstáculos surgiam com mais intensidade e os trabalhos pedagógicos aumentariam substancialmente.

Não tínhamos completados nem sessenta dias de atividades remotas e já percebíamos, na comunidade escolar em geral, cansaço e esgotamento (tempo de tela, estresse, isolamento, tudo contribuía). Mas era preciso manter a escola viva.

E os processos seguiram, o ensino remoto persistiu com poucos marcos regulatórios, apenas orientações, resoluções e portarias, emitidas por órgãos educacionais (MEC, Conselhos, Secretarias etc.). Questões como, avaliação e frequência continuavam com poucos regramentos, mas a oferta das aulas prosseguia.

Com a reabertura gradual das aulas presenciais, o modelo de ensino tradicional funde-se ainda mais com as práticas remotas.

Nesse momento, mais uma vez, os esforços profissionais passaram a ser maiores, principalmente no trabalho docente, que agora se estabeleceria numa jornada dupla, lecionar presencialmente (aos alunos que voltaram à escola) e virtualmente (aos demais que permanecem em isolamento), por meio das plataformas.

O cansaço mental foi inevitável, assim como o medo, pois com o retorno à escola, as possibilidades de contágio seria maior, mesmo com os mais rígidos protocolos de segurança sanitária.

Mas ainda assim, a escola vem conseguindo sobreviver a 2020. Em sua grande parte, com a contínua adesão aos modelos remotos. Porém tarefa de repensar o que será dos próximos dias permanece, uma vez que os trabalhos de consolidação de um novo modelo escolar, voltado à pandemia, ainda não se esgotou.

É bem verdade que estamos mais preparados, o ano foi de muito trabalho e aprendizado, nos mais variados sentidos, porém como será a escola em 2021?

O horizonte que se apresenta ainda estabelece às previsões de continuidade desse modelo misto - presencial e virtual. A questão do acesso e frequência escolar também tem sido um problema que necessita de maior esforço, sobretudo no âmbito da escola pública e as práticas avaliativas precisam ser repensadas, principalmente nas suas ferramentas.

Porém, outra lacuna que precisamos avançar para o próximo ano letivo, se estabelece na sustentabilidade e regulamentação dessas novas maneiras de ensino.

Ora, se os processos educacionais mudaram velozmente, é bem verdade que a escola precisará também se transformar, principalmente no que diz respeito a sua sustentabilidade, seja financeira, pedagógica, didática, espacial etc.

Além disso, espera-se que o trabalho docente tenha mais regulamentação, pois os esforços têm sido hercúleos por parte dos professores e professoras, categoria que vem sentindo prejuízos financeiros e em sua saúde, mental e física, com as novas rotinas educacionais postas.

Por fim, penso que em 2021 teremos um ano letivo com uma escola mais preparada aos desafios que possam se apresentar, mas com a certeza de que os processos ainda não se esgotaram, e agora, o momento é de amadurecer aquilo que foi construído, a fim de solidificar as novas práticas escolares, de forma saudável e sustentável.

Pois a escola não pode parar, uma vez que, sem ela, a sociedade perece em mediocridade e ignorância.

Professor Wallace Melo Barbosa - Secretário de formação e assuntos econômicos do Sinpro Pernambuco.

BOLSONARO E O ENCARCERAMENTO DAS JUVENTUDES

#Juventudes #NãoÀRedução 

Tramita em Brasília, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC nº 32/2019), de autoria do senador Flávio Bolsonaro, que visa modificar o artigo 228 da Constituição Federal, e propõe a redução da maioridade penal no Brasil, para as idades de 14 e 16 anos, dependendo do grau de ilicitude. 

 E frente ao conteúdo tratado pela PEC e a proposição apresentada pelo senador e filho do presidente da República, a Secretaria Nacional de Juventude, órgão do governo federal responsável pela construção de políticas públicas voltadas à população jovem, no dia 15 de dezembro, publicou uma Nota Técnica dando um parecer favorável à redução da maioridade penal. 

Um parecer que não foi bem avaliada pelos movimentos juvenis no estado, que por sua vez, encaminharam a discussão para o Conselho Estadual de Políticas Publicas de Juventude (CEPPJ/PE). E após análise sobre o caso, o órgão lançou uma nota, repudiando a proposta de redução da maioridade penal no país. 

De acordo com a nota do CEPPJ/PE, a proposta de redução da maioridade penal, “vai na contramão dos estudos de combate à violência e criminalidade”, culminando e uma medida que facilitará um encarceramento da juventude no país. 

A nota também questiona o governo federal sobre a falta de investimentos educacionais e políticas que desenvolvam e aumentem a empregabilidade da juventude brasileira. E conclama os movimentos sociais a lutarem contra a PEC. 

“Não podemos deixar, que um governo irresponsável e descomprometido paute agora os nossos rumos e o que é pior, ao invés de apresentar as soluções e caminhos mais viáveis ao desenvolvimento social, pretende reduzir a maioridade penal e assim, encarcerá os(as) jovens brasileiros(as)”, ressalta a nota. 

Além do Conselho Estadual de Juventude em Pernambuco, os gestores estaduais de juventude do Nordeste, após reunião, para tratarem sobre a PEC de Flávio Bolsonaro, lançaram uma nota, com ampla concordância de todos os estados, posicionando-se contrários à redução da maioridade penal no Brasil. 

Sobre o posicionamento da Secretaria Nacional de Juventude, os gestores, em nota, avaliaram que a postura da secretária Emilly Rayanne Coelho Silva, contraditória aos interesses e prerrogativas postas ao seu cargo. De acordo com os gestores: “é completamente anacrônica a defesa da redução da maioridade penal por um órgão cuja função é criar políticas públicas em defesa da juventude. É postura incompatível com o cargo e traidora dos interesses da juventude brasileira”. 

Já os ex-presidentes do CONJUVE, e ex-secretários nacionais de juventude, também manifestaram suas opiniões, se posicionando contrários à redução da maioridade penal e lançando nota, repudiando o conteúdo da PEC apresentada por Flávio Bolsonaro e homologada pela Secretaria Nacional de Juventude. 

Segundo os secretários e presidentes: 

“A redução da maioridade penal não passa de uma medida de agravamento da seletividade racial do sistema penal e de aprofundamento do genocídio, que ao longo dos anos tem sido responsável pela morte de milhares de crianças, adolescentes e jovens negros no país. Vale lembrar que a tentativa de ampliar o controle sobre corpos negros de ainda menor idade é uma prática típica de grupos autoritários, preocupados em controlar e reprimir a presença da população negra no espaço público. 

"A Nota da SNJ desrespeita e ignora a proposta mais votada do espaço mais importante de participação social das juventudes, a 3ª Conferência Nacional (2015), que elegeu a proposta “Não à redução da maioridade penal, pelo cumprimento efetivo das medidas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente”, com 2.600 delegados em Brasília, em um processo que envolveu mais de 600 mil jovens no país”. 

Pois bem, é nítido que, mais uma vez as juventudes estão em disputa, porém, os lados que se apresentam ao embate não divergem na condução das políticas públicas que induzam aos jovens ao desenvolvimento, a empregabilidade ou a formação profissional, escolar ou acadêmica. Nesse páreo, inexiste antagonismo de propostas que versam sobre questões culturais, lazer, esportes ou protagonismo juvenil. Pelo contrário. O que está em jogo é a apresentação pública de um projeto de sociedade que marginaliza e amplia as possibilidade do encarceramento das juventudes, relegando os (as) jovens, sobretudo os(as) negros(as), trabalhadores(as), moradores(as) de periferias e empobrecidos(as) como agentes da criminalidade e da violência. 

É válido rememorar que ainda são elevados os índices da violência e mortalidade contra a juventude negra no Brasil, que os nossos problemas não estão na juventude, pois essa, em sua grande maioria, quer viver, estudar e trabalhar. Reduzir a maioridade penal no Brasil não é solução, estudos apontam que o diagnóstico é falso. Contudo fica aqui a indagação, a quem servirá essa política de encarceramento proposta pela família Bolsonaro? 

A coerência nos convoca ao debate e a defesa das juventudes! Um embate que reflete o que o Brasil de hoje fará para o país que teremos no amanhã! Pensemos nisso e sigamos! 

Não à Redução da Maioridade Penal! 

Acesse as Notas citadas no artigo: 

Conselho Estadual de Políticas Públicas de Juventude 

Gestores estaduais de Juventude do Nordeste 

Secretários Nacionais e Presidentes do Conselho Nacional de Juventude 

Wallace Melo Barbosa: professor, humanista, secretário de formação do Sinpro Pernambuco e da UNACOMO/PE, membro do Conselho Estadual de Políticas de Juventude em Pernambuco.

SAÍDA DE WEINTRAUB DO MEC, UM NOVO EPISÓDIO DE UM GOVERNO EM DECADÊNCIA

Na última quinta-feira (18), o economista Abraham Weintraub tornou-se o mais novo ministro a sair do desastroso governo Bolsonaro.

É sabido que a pressão era grande contra o ministro, sobretudo do parlamento e do STF, não apenas pela sua ingerência sobre o MEC, mas também pelas suas declarações e ataques à suprema corte do país.

No domingo (14), o então ministro, participou de uma manifestação, junto ao grupo Bolsonarista, 300 do Brasil, emitindo suas opiniões e reforçando os ataques ao STF. Além disso, Weintraub estava sem máscaras e desrespeitando as orientações sanitárias. Fato esse que ocasionou em uma multa, no valor de dois mil Reais, emitido pelo governo do Distrito Federal. Até o presidente fez críticas sobre a sua participação no ato. Esses acontecimentos, além de, mais uma vez, desgastar a figura do ministro, serviram para acelerar, de certa maneira sua saída do ministério.

Weintraub, frente à gestão do MEC, foi se tornando persona non grata, por diversas instituições, parlamentares e organizações civis. No congresso nacional, muitas de suas decisões foram revogadas pelos deputados (ID estudantil, não adiamento do ENEM, nomeação de reitores das universidades etc.), alguns pediram até sua demissão e prisão. E na última segunda-feira (15), seu nome foi mantido, por decisão do STF, nos inquéritos das fake news. Além disso, Abraham ainda é investigado na suprema corte, em uma denúncia de racismo, quando proferiu opiniões sobre a China.

Segundo Abraham Weintraub sua demissão se justificou pelo convite recebido para trabalhar no Banco Mundial. Mas, até a ala militar que compõem o governo, já pressionava o presidente pela saída do ministro.

Segundo informações, o MEC passará por um momento de transição, para que seja nomeado outro ministro. Os caminhos não serão fáceis, pois os 14 meses de permanência de Weintraub na pasta, o acúmulo político do ministério foi de profundo retrocesso, impopularidade, desgastes e ingerências.

Um novo ciclo desastroso, agora no Banco Mundial 
Weintraub, ao comunicar sua saída do MEC, ressaltou que estava fechando um ciclo e começando outro. Sua indicação ao Banco Mundial foi oficializada pelo ministério da economia. O Brasil tem a prerrogativa de indicar o profissional que representará os interesses financeiros nacionais e ainda dos seguintes países, Colômbia, Equador, República Dominicana, Panamá, Haiti, Suriname, Trinidad e Tobago e Filipinas.

Os governantes desses países, ainda não se pronunciaram em relação ao nome apresentado por Bolsonaro. Sabe-se que Weintraub tem formação e experiência no setor econômico. Trabalhou por muitos anos com o sistema financeiro, no entanto, sua trajetória profissional como economista é marcada pela falência do banco Votorantim.

Alguns ex-integrantes do Banco Mundial não reagiram bem em relação à indicação de Weintraub à instituição. O caso pode até se tornar uma “piada internacional”, devido à possibilidade real, visto a conduta profissional do ex-ministro, de ser mais um ato desastroso do governo Bolsonaro.

Exclusão ao acesso à pós-graduação, eis o último ato de Weintraub no MEC
No dia de seu desligamento do MEC, o então ministro, não podia deixar de reafirmar a sua marca de gestor público incompetente, traço esse que o acompanhou pelo tempo de condução do ministério da educação. E para selar sua saída, Weintraub revogou a portaria que estabelece cotas para estudantes negros (as), indígenas e com deficiência nos programas de pós-graduação nas universidades federais. Mais um retrocesso na educação do Brasil.

Sobre esse fato, os deputados federais, Danilo Cabral e Denis Bezerra, ambos do PSB, apresentaram um projeto de lei visando suspender os efeitos da portaria emitida pelo ex-ministro da educação, e assim fazer a defesa das cotas na pós-graduação das universidades.

No entanto, na terça-feira (23), o ministro interino da educação, Antonio Paulo Vogel de Medeiros, visto o equívoco cometido, revogou o último ato de Weintraub, retomando assim, a política de cotas para as pós-graduações nas universidades federais.

Weintraub vai de “mala e cuia” para os EUA
Outro aspecto nada convincente foi a rápida mudança do ex-ministro da educação para os Estados Unidos. É bem verdade que Weintraub justificou sua saída do MEC devido ao convite de trabalho no Banco Mundial, mas na ocasião da notícia, também falou numa transição no ministério. No entanto essa passagem de bastão não contará com a sua presença. No dia que anunciou sua demissão, falou aos seus seguidores, por meio de suas redes sociais, que precisaria sair do país o mais rápido possível.

Weinntraub, na manhã do sábado (20) já se encontrava em solo americano. O ex-ministro aproveitou as vantagens conferidas pelo cargo ministerial e conseguiu entrar nos EUA sem a necessidade de uma quarentena, uma vez que a legislação local abre essa exceção com vistos especiais. Logo após sua chegada em solo norte-americano, a sua exoneração foi publicada no Diário Oficial da União. A ida repentina de Weintraub aos EUA gerou desconfiança, já que o ex-ministro bolsonarista vem sendo investigado e tem “nome sujo” no Supremo Tribunal Federal, que por sua vez, chegou a proibir sua saída do país.

Alguns deputados também fizeram requerimentos à justiça pela retenção do passaporte de Weintraub, alegando que a saída do país, atrapalharia as investigações que envolvia o ex--ministro.

Será que Weiintraub está escondendo algo ou fugindo da justiça, ou tudo isso foi a vontade de assumir o novo emprego no Banco Mundial? Até o momento, os outros países ainda não se manifestaram em relação a indicação do Brasil. Ficam as expectativas para os novos capítulos.

ENSINO REMOTO: OS PROFESSORES(AS) JÁ ESTÃO ESGOTADOS(AS)

O atual contexto de pandemia implicou em grandes mudanças na rotina de trabalho de várias categorias profissionais, dentre essas, a dos (as) professores (as). Em Pernambuco, desde o dia 18 de março, as aulas presenciais estão suspensas, devido às determinações do poder público, haja vista o necessário enfrentamento a disseminação da Covid-19 no estado.

Ainda em março, o Conselho Estadual de Educação, por meio da Resolução Nº 03/2020, dentre outras orientações, regulou, no âmbito do sistema de ensino de Pernambuco, a possibilidade de atividades pedagógicas mediadas por tecnologias não presenciais, em tempo real ou não.

No âmbito das escolas particulares, diante a suspensão das aulas, os sindicatos dos(as) professores(as) (Sinpro Pernambuco) e dos patrões (Sinepe), acordaram no adiantamento das férias da categoria para o mês de abril. Prevendo a volta às aulas para maio, na forma de ensino remoto.

Contudo, o retorno das atividades escolares nas instituições particulares, embora autorizadas e orientadas pelas normativas emitidas pelos conselhos (estadual e nacional) de educação e alicerçadas na Medida Provisória 934/2020, publicada pelo Ministério da Educação, dispensando excepcionalmente a obrigatoriedade quanto ao cumprimento dos dias de efetivo trabalho escolar, tem sido um desafio enorme para toda comunidade escolar.

No que diz respeito ao fazer docente, essa realidade não tem sido fácil, nos aspectos pedagógicos e também no âmbito das relações de trabalho, principalmente pelo fato de muitas escolas estarem adotando as implicações da Medida Provisória 936/2020, que, dentre outros alcances, estabelece uma sistemática redução nas jornadas de trabalho e nos salários dos (as) professores (as).

No final, a realidade se estabelece da seguinte forma: Professores (as) com salários reduzidos, mas, contraditoriamente, com demandas de trabalho crescentes, no que diz respeito, sobretudo ao ensino remoto.

É bem verdade que essas mudanças no fazer docente estão em curso, sobretudo no âmbito das transformações oriundas da quarta revolução industrial, na constituição de uma educação 4.0, mobilizando nos processos educacionais aspectos da inteligência artificial, tecnologias da informação e comunicação, internet das coisas, metodologias ativas, ensino híbrido etc. Porém, ninguém esperava que as transformações epistemológicas e didáticas oriundas desses contextos, ocorressem sob um espectro emergencial e de forma acelerada devido ao contexto da pandemia.

E assim, desprovidos de uma mínima transição, o ano letivo foi radicalmente transformado, como também, a rotina de milhares de profissionais da educação. Mudanças que acarretaram em novos desafios e possibilidades às práticas educacionais, e emergiu um campo de atuação profissional desprovido de regulamentação e carente de normativas mais específicas, haja vista, sobretudo o ambiente de excepcionalidade.

O fato é que lecionar e interagir com estudantes, mediado por telas não vem sendo uma coisa fácil para a categoria de professores(as), e não é só por questões geracionais, existem outras variáveis mais complexas nesse horizonte. Por exemplo, temos uma gama de mestres que não dominam com tamanha maestria os recursos, as metodologias e plataformas tecnológicas, principalmente as mais específicas para o âmbito educacional.

O acesso as tecnologias também atinge esse contexto, bem como o tempo de adaptação e aprendizado, principalmente para transpor as aulas e os planejamentos para versões digitais e não presenciais. Esses fatores, dentre outros, implicam aos professores (as) mais tempo de trabalho e investimentos para obterem formação e acesso aos recursos tecnológicos.

E os resultados estão sendo percebidos por toda categoria. As semanas têm sido de aprendizagem e dedicação. Porém, o trabalho e as demandas só aumentam. As dúvidas também. Como ficam a integridade e o direito à imagem e a produção intelectual nessa quadra de ensino remoto? Qual o tempo mínimo para uma aula à distância? Como avaliar o desempenho cognitivo nesse novo momento? Como calcular o tempo e a jornada de trabalho dos profissionais? Os questionamentos são crescentes.

Percebam que os esforços tem sido hercúleos para que as atividades pedagógicas cheguem às casas dos (as) estudantes. A privacidade dos domicílios e os horários livres dos (as) professores (as) tem sido tomados pelo trabalho remoto e muitos desses (as) profissionais, por incrível que pareça, estão com suas jornadas contratuais reduzidas, via Medida Provisória 936, mas na prática, trabalhando muito mais, se comparado aos períodos pré-pandemia.

Pois bem, os (as) professores (as) das escolas particulares estão, em meio a todas as dificuldades impostas ao estado de isolamento e distanciamento social, ficando esgotados (as), e olhem que as aulas remotas retomaram no início de maio, temos ainda muitos dias letivos pela frente.

Enfim, eis que está aberto um horizonte destituído de regras objetivas, obviamente justificadas pela situação extraordinária de pandemia, mas que, já é chegada à hora de iniciarmos as discussões sobre como deve se estabelecer o ensino remoto nesse período, pelo bem da educação e pela saúde e preservação dos mestres. Cuidemos dessa pauta junt@s!

Wallace Melo Barbosa, professor, humanista, secretário de formação do Sinpro Pernambuco e atua nas redes, particular e pública, com a educação básica e no ensino superior privado.

EPIDEMIA BOLSONARO! A SAÚDE DO PAÍS EM RISCO

Por Wallace Melo Barbosa

A desastrosa agenda do governo Bolsonaro, vem trazendo sérios riscos, em diversas instâncias, para o povo brasileiro, sobretudo os mais pobres. Enquanto o mundo se mobiliza no enfrentamento do Covid-19, o presidente minimiza o problema, incita pessoas a irem às ruas e, na contramão das autoridades sanitárias, aparece em público para cumprimentar seus seguidores.

Um governante que, além de não apresentar as saídas necessárias para a retomada do desenvolvimento nacional, não esconde suas fortes relações com o crime organizado, milícias, e grupos ideológicos neofascistas. A famiglia Bolsonaro, por sua vez, ataca constantemente as instituições democráticas no Brasil, flerta com idéias ditatoriais e, não cansa de gerar polêmicas com insinuações desrespeitosas e ataques a outras nações.

Um governo que já sofre desgaste e demonstra despreparo e insuficiência E diante dos esforços mundiais para combater o novo Coronavírus, o Brasil já apresenta pessoas contaminadas e óbitos. As autoridades públicas aumentam diariamente os esforços para conter a proliferação do Covid-19. A população, por sua vez, mesmo diante das orientações permanece em um estado de medo e insegurança, por suas vidas e pela sobrevivência diária.

É bem verdade que o Coronavírus chega ao Brasil em um período de crise. Num cenário balizado pelos cortes nos investimentos nas áreas sociais e no Sistema Único de Saúde; pelas emergentes taxas de desemprego e aumento da miséria; e pela desvalorização da moeda brasileira, desestabilizando o comércio e reduzindo os investimentos na economia, a população não sabe onde vamos chegar, com essa pandemia.

No entanto, visando proteger, não a população, mas o mercado, o ministro da economia, Paulo Guedes, orientado por Bolsonaro, apresenta como medidas do governo para superar a pandemia do Coronavírus, a possibilidade de redução, de até 50%, dos salários da classe trabalhadora, sobretudo dos servidores públicos. Ações essas que durariam até o final de 2020.

De concreto é que, nesse momento, o governo não apresentou um plano mais denso, a fim de combater o Covid-19, tampouco ampliou os investimentos no Sistema Único de Saúde. O que Bolsonaro tem feito é fechar fronteiras, com países vizinhos (Venezuela, Argentina, Colômbia, Bolívia, República Cooperativa da Guiana, Guiana Francesa, Paraguai, Peru e Suriname).

Na contramão da democracia e da transparência

Que o governo Bolsonaro é inimigo declarado da democracia, todos sabem, inclusive os setores da direita, contudo, frente a essa realidade tão complexa, marcada pela desinformação e circulação descontrolada de fake news, a necessidade de informações oficiais, principalmente sobre a pandemia do Coronavírus é imperiosa. A transparência nas ações institucionais pode ser uma ferramenta salutar para tranqüilizar a população.

Por outro lado, esconder ou não atualizar informações oficiais só ajuda na circulação de notícias falsas. E diante essa quadra, o governo Bolsonaro, ainda na contramão do bom senso, simplesmente “desativou” o link da plataforma IVIS, portal oficial para se obter informações de vigilância em saúde. Desde a última quinta-feira (19), a seção que trata sobre as notificações e índices sobre o Covid-19, encontra-se em manutenção e não há, ainda, uma data certa, para a atualização dos dados no site. No sábado (20), a plataforma se apresenta com um novo layout, porém, inexistindo relatos sobre o Coronavírus no país.

Segundo o ministério da saúde, a plataforma está em processo de modernização técnicas e operacionais, sem previsão de término.

O que temos é um presidente que se comporta mais como um “famoso da internet”, do que uma liderança política. Relega o destino do país a um horizonte nebuloso. Contudo, as respostas, mesmo em um cenário complexo e de isolamento, vem surgindo, nos diversos setores da sociedade. As panelas soaram novamente, mas agora, contra o presidente Bolsonaro.

E diante desse cenário, ao mesmo tempo em que temos que aumentar nossa empatia e solidariedade, precisamos manter a racionalidade, a fim de entender que nossos maiores problemas, embora tenham razões peculiares, as saídas se estabelecem na política.

Não me refiro a politizar a pandemia, mas exigir dos poderes públicos saídas que protejam a população. No entanto, o que vem sendo apresentado, pela famiglia Bolsonaro são apenas reuniões com empresários e banqueiros, o governo vem colocando o mercado na frente das vidas.

Combater a epidemia do bolsonarismo 

O bolsonarismo se impregnou no tecido social brasileiro, muito semelhante a uma epidemia. Contaminou mentes e corações, com suas narrativas preconceituosas. Apresentando soluções fáceis para problemas estruturais, o presidente acredita que, somente com suas aparições em lives, externando dizeres patéticos, conseguirá enganar os(as) brasileiros(as), e alimentar sua perigosa rede de apoiadores, milícias, grupos neofascistas, conservadores e representantes do mercado (em sua pior concepção, obviamente).

Contudo, os resultados práticos não aparecem (e nem vão acontecer). O PIB não cresce, a moeda desvaloriza-se, e as aparições midiáticas do presidente (com ou sem humoristas e ministros) estão perdendo força. Setores das classes médias, que a outrora, se encantavam com as palavras de Bolsonaro, já se mostram céticos. Organizações e partidos de direita já se posicionam distantes.

Assim, o horizonte apresenta uma oportunidade de revertermos o quadro político. Combater o bolsonarismo é cuidar da saúde da democracia brasileira, pois, como um câncer, cresceu, afetou diversos órgãos e pode levar o país a uma “metástase política”, alicerçada num Estado autoritário, policialesco e monocrático.

O tecido social brasileiro acumula dois desafios, pelo bem da saúde do povo. O primeiro, vamos superar com isolamento das pessoas em suas residências, cuidados preventivos, aumento nos investimentos públicos no SUS e na ciência, para assim, chegar às necessárias profilaxias ao Coronavírus.

O segundo desafio, sua derrocada acontecerá com a construção de uma frente ampla, coletividade, acúmulo de forças e mobilização em torno da democracia. E assim, vamos nos livrar da epidemia do bolsonarismo, deixar o país saudável, para os (as) brasileiros (as) e retomar os rumos do desenvolvimento, em detrimento ao estado de crise que, até então se apresenta. Os caminhos que estão postos nos remetem a luta por transformações!

Wallace Melo Barbosa é professor de Ciências Humanas, membro da direção do Sinpro Pernambuco e do PCdoB/PE.

A DEMOCRACIA RESISTIRÁ AO ENREDO DE UM GOLPE

É bem verdade que o atual presidente tentou estabelecer um controle sobre o Carnaval e impor ao país, durante os dias de festejos, uma agenda populista, a fim de minimizar a sua rejeição perante o povo.

Porém, vendo que não conseguiu fazer do carnaval um palanque, Bolsonaro, além de não ter conseguido impedir as críticas nas ruas, no final, deixou sua máscara cair, e em plena terça-feira (25), convocou um levante contra o regime democrático.

Um estado lamentável e preocupante ao povo. Mas será que um novo golpe de estado vem se apresentando?

Pois bem, o ataque as instituições democráticas e a convocação para um ato contra os poderes, judiciário e executivo, mostram o caráter autoritário do governo Bolsonaro. Deixando os vários setores democráticos em alerta geral, pois fechar o Congresso Nacional e o Supremo Federal é rasgar de uma vez os princípios democráticos constitucionais e conduzir o país, a uma aventura ditatorial trágica e deveras perigosa.

Não é novidade, que o presidente Bolsonaro, além de flertar com o crime organizado e as milícias, tem, dentro de uma narrativa conservadora, o desejo de desmontar ou até mesmo implodir as demais instituições democráticas do país. Foi assim, quando obrigou o então ministro Sérgio Moro, a proteger Flavio Bolsonaro e Fabrício Queiroz, frente aos esquemas ilegais que os mesmos estão envolvidos. É assim, com o silêncio nada acidental da força tarefa da operação Lava-Jato, frente a casos de corrupção dentro do governo. Na verdade, o presidente quer o país sob a sua tutela e não poupará esforços para tomar de assalto o poder.

E o que aconteceu na terça-feira de carnaval, foi, sem dúvida, a materialização dessa vontade insana de instituir um regime monocrático e ditatorial. E para isso, o presidente convoca o povo, instiga a população a insurgir, no dia 15 de março, contra a democracia e suas instituições. Não esperemos racionalidade e equilíbrio, por parte de Bolsonaro, nesses próximos dias.

Sobre esse caso, o ministro do STF, Celso de Mello, declarou que, se confirmada à autoria desse chamado contra a democracia, pelo chefe do poder executivo federal, tal atitude seria algo que revelaria “a face sombria de um presidente da República que desconhece o valor da ordem constitucional, que ignora o sentido fundamental da separação de poderes, que demonstra uma visão indigna de quem não está à altura do altíssimo cargo que exerce”.

O governador do Maranhão, Flávio Dino, também se manifestou sobre o caso: “para os que estão achando que o ato do dia 15 de março será ‘normal’, esperemos para ver o festival de faixas, cartazes e discursos contra a Constituição e as leis”.

Já as centrais sindicais, CUT, CTB, Força Sindical, Nova Central, CSB, CSP-Conlutas, Intersindical e CGTB emitiram uma nota em conjunto, denunciando a escalada golpista de Bolsonaro. De acordo com entidades sindicais, [...] Com esse ato, mais uma vez, o presidente ignora a responsabilidade do cargo que ocupa pelo voto e age, deliberadamente, de má-fé, apostando em um golpe contra a democracia, a liberdade, a Constituição, a Nação e as instituições [...].

O líder da oposição, o deputado federal, Alessandro Molon (PSB-RJ), se manifestou e propôs uma reunião de emergência com os presidentes das casas legislativas, Rodrigo Maia (Câmara dos Deputados), e Davi Alcolumbre (Senado Federal), e convocou os líderes dos outros partidos para decidirem o que fazer diante da convocação do presidente ao ato do dia 15 de março. De acordo com o parlamentar, “Temos que parar Bolsonaro! Basta! As forças democráticas deste país têm que se unir agora. Já! É inadiável uma reunião de forças contra esse poder autoritário. Ou defendemos a democracia agora ou não teremos mais nada para defender em breve".

A escritora Eliane Brum, escreveu um artigo para o jornal El País na última quarta-feira (26), alertando sobre o golpe gestado por Bolsonaro e a íntima ligação dos seus movimentos, ao fortalecimento de políticas que institucionalizam a violência policial nos estados; a substituição gradativa de técnicos e políticos por generais e oficiais das forças armadas, no alto escalão do governo federal e os levantes da PM no Ceará. E tudo isso teria alvo estratégico, as instituições democráticas.

Segundo Brum, “Não há nada comparável à situação vivida hoje pelo Brasil sob o Governo de Bolsonaro. Mas ela só é possível porque, desde o início, se tolerou o envolvimento de parte das PMs com esquadrões da morte, na ditadura e além dela. Desde a redemocratização do país, na segunda metade dos anos 1980, nenhum dos governos combateu diretamente a banda podre das forças de segurança. Parte das PMs se converteu em milícias, aterrorizando as comunidades pobres, especialmente no Rio de Janeiro, e isso foi tolerado em nome da “governabilidade” e de projetos eleitorais com interesses comuns”.

No mesmo artigo, a escritora alerta sobre a inteligência do presidente, em entender a lógica de um Estado autoritário e policialesco, “ele nunca escondeu o que defendia e sempre soube a quem agradecer pelos votos”.

De acordo com Brum: “A hora de lutar está passando. O homem que planejava colocar bombas em quartéis para pressionar por melhores salários é hoje o presidente do Brasil, está cercado de generais, alguns deles da ativa, e é o ídolo dos policiais que se amotinam para impor seus interesses pela força”.

Pois bem, é difícil não se espantar com o que vem acontecendo no país, principalmente quando começamos a juntar os pontos, percebendo que os fatos não são tão isolados ou acidentais. Pelo contrário. E a grave atitude do presidente mostrou o quanto estamos vulneráveis.

Mas o horizonte também nos mostra outros caminhos a ser seguidos. E nesse momento, a união dos mais variados setores democráticos é imprescindível para combatermos o bolsonarismo, que se espalha como um câncer em nosso tecido social. A defesa da democracia torna-se o centro da ação política, independente da agremiação partidária que sejamos. A unidade é a bandeira da esperança!

Sigamos juntos com a democracia, pois derrotar o espectro do fascismo que se materializa em Bolsonaro é, sem dúvidas, o maior e mais efetivo ato de patriotismo e coragem que os(as) brasileiros(as) podem ter nesse momento. Vamos unir forças aos partidos políticos, as centrais sindicais, aos estudantes, as mulheres, aos negros(as), a ao conjunto dos movimentos sociais que querem dizer NÃO à ditadura!

FORA BOLSONARO! DEMOCRACIA JÁ! ABAIXO A DITADURA! 

O QUE A GREVE DOS PROFESSORES DE 1979 PODE ENSINAR AOS NOSSOS DIAS

FONTE: Diário de Pernambuco (25 de maio de 1979, nº 139)

#SinproPernambuco #40AnosDaGreveDe79

Frente a um cenário político e econômico complexo e deveras desastroso, não é prejuízo rememorar neste ano, os 40 anos da primeira greve dos(as) professores(as), em pleno regime militar. O movimento aconteceu em Pernambuco, e mobilizou a rede pública e o setor privado, na luta por melhorias salariais e valorização profissional. 

E, avaliando a literatura que trata sobre a questão, elenco quatro importantes lições, que o movimento grevista ocorrido em 1979 pode oferecer para a reflexão aos dias atuais.

Primeiramente, é oportuno, frisar que a construção do movimento paredista de 1979, se estabeleceu a partir da vontade e discussão da base dos(as) professores(as), a revelia da opinião e direcionamentos das direções, do sindicato dos professores (Sinpro/PE) e da associação dos professores do ensino oficial de Pernambuco (Apenope). Valorizo essa informação, haja vista fatos importantes à época.

Naquele dado período, as direções e as lideranças sindicais, em grande maioria, tinham tímidas e fracas relações com a categoria. Os pelegos, como denominados, atuavam mais em favor das demandas governistas e patronais, em detrimento a defesa de ganhos e conquistas de direitos da classe trabalhadora. No âmbito dos(as) professores(as), a realidade não era diferente.

Desta feita, percebido tal informação, é relevante valorizar essa participação e protagonismo das categorias em suas bases para construção do movimento que culminou na greve de 1979. Destaco esse fato, sobretudo para trazer a reflexão e demonstrar, aos dias atuais, o quanto o trabalho sindical nas bases tem o poder de implicar o mais qualificado acúmulo de forças, a fim de avançar na conquistas de direitos e valorização, como também na superação de obstáculos e opiniões divergentes às lutas.

Um segundo elemento, que detém singular importância, consiste na unidade da categoria, dentro do movimento grevista de 1979. A greve foi construída por professores(as) do setor privado e da rede estadual de ensino. Ambos reivindicavam melhorias nos salários e nas condições de trabalho.

Nesse contexto, é válido destacar esse contexto de união entre dois segmentos de uma mesma categoria, como uma tática acertada e que nos remete a reflexão sobre a importância da unidade, mesmo nas quadras mais adversas, para a construção das conquistas sociais à classe trabalhadora.

A terceira lição dos mestres de 79 aos dias contemporâneos, se dá, pela questão da politização do movimento. Como percebeu Lênin, no inicio do século XX, na condição de analista dos movimentos operários, as greves são fatos políticos! Elas "ensinam os operários a unirem-se; as greves fazem-nos ver que somente unidos podem aguentar a luta contra os capitalistas; as greves ensinam os operários a pensarem na luta de toda a classe patronal e contra o governo autocrático e policial".

Dentro das bandeiras defendidas pelos professores em 1979, percebemos a defesa, não apenas de melhores salários e condições de trabalho, e especificamente na rede pública, o direito à escolha eletiva dos diretores das escolas, mas também, o movimento elencava a necessidade de eleições à presidência do Brasil. Em anos de ditadura e repressão, a educação em Pernambuco gritava por democracia no país.

E o derradeiro ensinamento da greve de 1979 se deu pela coragem e disposição dos(as) professores(as) em fazerem o enfrentamento ao aparato jurídico-militar da ditadura. Um ato de ousadia, que não foi percebido apenas no movimento dos(as) educadores(as), mas também nesse mesmo ano, os médicos e os motoristas de ônibus também reivindicaram seus direitos, paralisando suas atividades laborais.

Esse fato, junto aos demais pontos destacados, nos mostra, o quanto, mesmo diante um cenário complexo e turbulento, a organização da classe trabalhadora, pode fazer eclodir valiosos episódios de conquistas e mudanças sociais. A greve de 1979, mesmo após quatro décadas, permanece viva na memória de muitos professores e professoras, que naquele mês de maio, tomaram as ruas, dialogaram com as famílias, mobilizaram seus pares e gritaram por conquistas e democracia.

Atualmente, muitos dos “heróis e heroínas de 1979”, permanecem militantes e atentos à conjuntura política dos dias contemporâneos. Mas, naquele momento, sem dúvidas, suas contribuições foram singulares ao movimento operário, pois romperam com o silêncio, o medo e a opressão da ditadura, a fim de construir um novo horizonte para o país.

E hoje, não há outro sentimento, em relação a todos e todas, que participaram da greve de 1979, se não, o da gratidão! Seus ensinamentos são ímpares e devem permanecer vivos no seio de toda classe trabalhadora, pois a luta nos ensina, nos inspira e nos devolve a capacidade de sonhar. E assim, que permaneçamos mobilizados, unidos e ousados! Outras primaveras estão por vir!

A CLASSE TRABALHADORA DEVE REPUDIAR A DITADURA, O IMPERIALISMO E OS TORTURADORES

#55AnosDaDitadura #DitaduraNuncaMais

Por Wallace Melo Barbosa

Em tempos de esfacelamento do Estado, restrições democráticas e rapinagem dos direitos e das riquezas nacionais, o povo brasileiro se percebe em uma encruzilhada histórica. A emergência dos setores mais conservadores, em meio a implementação da agenda ultraliberal pelo governo, vem levando o país a um estado de radicalização e retrocessos.

E paralelo a oficialização da proposta de Reforma da Previdência junto as mesas do Congresso Nacional, que desconstitucionaliza o direito à aposentadoria, o presidente da República, orientou, nos últimos dias, que as Forças Armadas comemorassem o golpe militar de 1964, desconsiderando todos os episódios inglórios que a ditadura trouxe ao povo e a democracia no país.

Ainda diante de tantas manifestações institucionais contrárias a tal orientação, o presidente, junto ao seu "laranjal adubado pelo esterco estadunidense", desconsiderou as críticas e continuou com seus elogios às torturas e aos torturadores, se mostrando mais uma vez, simpático a tudo que aconteceu nos porões da ditadura.

Lamentavelmente, o atual governo anti-republicano, que funciona como uma verdadeira máfia, desafia diariamente a classe trabalhadora e o conjunto das forças políticas democráticas e progressistas. Elogia o retrocesso, se ajoelha perante o mercado e maximiza o desemprego, a pobreza e as desigualdades. Sua equipe ministerial e sua base de sustentação parlamentar, se caracterizam, muito mais pelos constantes vexames e pela ingerência, do que pelas suas habilidades e capacidades de retirar o país da crise, que afeta diariamente milhões de brasileiros e brasileiras.

Diante disso, a história nos remete ao bom combate. É preciso superar esse regime de maldades, impostos pelo governo anti-povo de Jair Bolsonaro, sobretudo com a construção de um novo projeto nacional de desenvolvimento, soberania e poder popular.

E é dentro desse contexto, que a memória coletiva, nos relembra os males trazidos pela ditadura militar - regime defendido pelo presidente - remetendo assim, o povo e a classe trabalhadora a ampliar a defesa da democracia, e dos direitos sociais, além de repudiar sempre, a opressão, a tortura e os torturadores. É lembrar para que nunca mais aconteça! E refletir, para que, dessa maneira, não permitamos que o Brasil torne-se um "quintal de submissão" dos Estados Unidos e de todas suas políticas e práticas imperialistas, queiram ou não queiram os juízes! Sigamos juntos, rumo a resistência popular! #DitaduraNuncaMais #AbaixoORegimeMilitar #LulaLivre #DigaNãoÀReformaDaPrevidêcia #ForaBolsonaro

NOS 50 ANOS DO AI-5, A EDUCAÇÃO VENCE A CENSURA

Por Wallace Melo Barbosa

Nada mais simbólico que, na semana que lembramos os 50 anos de publicação do Ato Institucional Nº 5, pela ditadura militar, aconteceu em Brasília, o arquivamento do projeto intitulado de Escola Sem Partido, que estabelece a censura e a mordaça dentro do ambiente escolar.

O AI-5 foi um dos instrumentos, utilizados pelos militares, de maior teor repressivo da história política do Brasil. Na época, o presidente da república era o marechal Arthur da Costa e Silva, que, após reunião com o Conselho de Segurança Nacional (em sua 43ª sessão), aprovou a edição do ato, que deixaria profundas marcas no país, elevando ainda mais o ambiente de ditadura.

Era um momento de efervescência social, vários setores lutavam pelo fim da ditadura militar, como por exemplo, os sindicatos, que junto aos movimentos operários, preparavam greves e protestos. E os estudantes, que organizados em torno da UNE e da UBES, faziam grandes passeatas e atos contra o regime.

A intelectualidade e os artistas também flertavam com o fim da ditadura. Muitos já percebiam que aquele regime não atendia aos interesses do povo e da nação.

Mas a resposta a todas essas movimentações veio por meio da instituição de uma década de terror e repressão. O AI-5 vigorou por 10 anos. Nesse tempo, 98 deputados e 5 senadores tiveram seus mandatos cassados. O Congresso Nacional foi fechado por 10 meses.

O ato permitia que o presidente demitisse sumariamente qualquer funcionário público, suspendia direitos políticos, criava proibições para a realização de reuniões, instituía a censura nos jornais e nas produções artísticas e intelectuais, suspendia o direito de habeas corpus nos casos de crimes políticos contra a segurança nacional, e legitimava as práticas de cárceres, torturas e chacinas instituída pelos militares e seus órgãos de controle, operações e fiscalização (DOI-CODI, Dops etc.). Seus efeitos duraram até outubro de 1978. Estima-se que cerca de 20 mil brasileiros tenham sofrido tortura no regime militar. Não é prejuízo lembrar que, foi durante a vigência do AI-5 que o jornalista Vladimir Herzog foi assassinado pelos militares.

Uma história para ser lembrada, porém, nunca repetida!

E diante dessa infeliz lembrança que marca nossa história, o Brasil, meio século após a publicação do AI-5, vive mais uma vez um período de instabilidade política, ameaça a democracia, golpismo e censura, sobretudo, com o governo do presidente Jair Bolsonaro.

Contudo, assim como os tantos que lutaram contra a repressão política e o autoritarismo, na ditadura militar, o povo brasileiro ainda hoje é resistente e não foge da luta pela democracia. E foi dentro desse cenário que, na última terça-feira (11 de dezembro), após inúmeras discussões, o projeto intitulado de “Escola Sem Partido” sofreu uma grande derrota na comissão especial do Congresso Nacional.

A ideia central da proposição do movimento Escola Sem Partido é a instituição da censura nas escolas e da “mordaça” aos professores e professoras, quando esses estiverem no exercício da docência, proibindo a abordagem de certos conteúdos dentro de sala de aula, como por exemplo, a questão da diversidade, orientação sexual, raça, além da privação aos educadores em relação as suas concepções ideológicas, políticas, partidárias, estéticas etc.

Felizmente, o projeto foi arquivado, podendo retornar à pauta do Congresso Nacional, somente na próxima legislatura, mediante um novo processo, iniciando a sua tramitação do seu ponto inicial.

Embora o projeto não tenha expirado, o seu arquivamento aumenta a esperança pela defesa de um país com mais democracia e combativo à qualquer forma de censura. O projeto Escola Sem Partido, ao instituir praticamente um movimento “cruzadista” contra os professores e professoras, reaviva todas as mazelas da repressão sofrida pelo povo em décadas passada e que não precisam voltar aos nossos tempos.

Pernambuco também derrota a “lei da mordaça”

Já na quarta-feira (12 de dezembro), aconteceu na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o arquivamento do projeto de lei apresentado pelo representante da bancada evagélica e deputado estadual, pastor Cleiton Collins (PP), que institui a lei da mordaça no estado. E também, após um caloroso e polêmico debate, a proposta foi arquivada na comissão de educação da ALEPE. O projeto, assim como aconteceu em Brasília, só poderá ser reapresentado na próxima legislatura.

SOB O OLHAR DO FASCISMO: EDUCAÇÃO NA MIRA DO TERROR

Por Wallace Melo Barbosa

Na primeira semana, após o resultado do segundo turno, o Brasil já percebe as consequências da propagação do ódio, da violência e da perseguição. Agressões a minorias, tiros para o alto, vandalismo e destruição foram algumas das marcas que ficaram depois que o país elegeu a presidência, o candidato Jair Bolsonaro (PSL). Mas nada estava tão ruim que não pudesse piorar.

Logo na segunda feira (29), se espalhava pelas diversas regiões do país, as mensagens proferidas pela recém eleita deputada estadual de Santa Catarina, Ana Caroline Campagnolo (PSL), que alertando as famílias e estudantes sobre a possibilidade de doutrinação (sobretudo comunista) nos discursos dos professores e professoras, nos dias posteriores ao processo eleitoral, solicita que os (as) alunos (as) que presenciassem essas posturas dos (as) docentes, filmassem e denunciassem a escola e o(a)educador, para que medidas sejam tomadas contra o(a) profissional.

A notícia repercutiu em todo o Brasil. Em Pernambuco, não tardou, e surgiu um movimento que, reivindicando a defesa dos direitos das crianças, fez a mesma solicitação para as famílias e estudantes recifenses, disponibilizando até mesmo um contato para possíveis denúncias.

Com absoluta certeza, o episódio chocou grande parte das diversas comunidades escolares por todo país. Entidades nacionais em defesa da educação e dos trabalhadores e trabalhadoras em educação se posicionaram, lamentando o ocorrido e repudiando seus responsáveis. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) lançou uma nota de repúdio à deputada catarinense, denunciando sua perseguição como uma afronta ao preceito da liberdade de cátedra, que se materializa, tanto na Constituição Federal, quanto na própria Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

Ainda em nota, a CNTE recomendando que, os (as) professores (as) “que por ventura sejam submetidos a essa excrecência: se alguém invadir uma aula sua, garanta a presença de testemunhas; não permita gravações de ninguém, sob pena de ferir o seu direito à imagem; e, por fim, contate imediatamente o seu sindicato local para as medidas jurídicas apropriadas”.

Já a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (CONTEE), também repudiou o fato, alertando o já conhecimento das práticas de perseguição, censura e criminalização dos (as) professores, por parte de Ana Caroline Campagnolo, que já protagonizou outros episódios de ataques a docentes em seu estado.

De acordo com a CONTEE, a publicação da deputada do PSL é “um desrespeito e um ataque à Constituição da República, de 1988, e à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1996, que trazem em seu escopo a compreensão de que a educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Trata-se de uma afronta ao princípio constitucional de que o ensino deve ser ministrado com base na liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; no pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas; e no respeito à liberdade e apreço à tolerância”.

Segundo a professora de sociologia da Universidade de Brasília (UnB) Berenice Bento, “é muito violenta essa atitude dela. Isso me lembrou os arapongas, na época dos anos 70, na ditadura. Ela autoriza os estudantes a denunciar seus próprios professores, mas denunciar com base em quê?”.

A professora da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) Marlene de Favere declarou que a publicação é inconsequente. “Ela incita a violência, a coação a uma categoria profissional e não atribui para a livre expressão e para o diálogo e o debate salutares em uma sociedade democrática”, disse.

Já a presidente do Sindicato dos Professores de Itajaí, Adércia Bezerra, disse que os professores estão perdendo sua liberdade e o diálogo dentro da sala de aula. “Em muitas instituições de ensino, principalmente particulares, os professores estão tendo que se posicionar anulando os conhecimentos a serem passados para não influenciar”.

E diante tantos depoimentos, reações e denúncias contra Ana Caroline Campagnolo, o Ministério Público de Santa Catarina apresentou, na terça-feira (30), uma ação judicial, solicitando a condenação de uma multa de R$70 mil por danos morais coletivos. Valor que seria destinado ao Fundo para Infância e Adolescência do estado. Segundo a promotoria, a futura parlamentar criou uma espécie de canal e serviço de controle político e ideológico da atividade docente de maneira ilegal.

Entretanto, mesmo com tantas críticas, a ação de Ana Caroline, repercutiu em todo país, foi reproduzida em outros estados e retomou o debate maior que se efetiva como cenário para essa questão, a Escola Sem Partido. Faz um tempo que proposições sobre a instituição de uma efetiva lei da Mordaça se apresentam nas diversas casas legislativas brasileiras (Câmara de Vereadores, Assembleias Legislativas e Congresso Nacional).

Contudo, mesmo sendo considerada inconstitucional, pelo fato de colocar os(as) professores(as) em constante estado de vigilância, impedir o pluralismo de idéias e negar a liberdade de cátedra, as propostas ligadas ao projeto Escola sem Partido, que instituem a criminalização da docência, o controle e a censura nas escolas permanecem vivas.

E pra deixar a discussão mais conturbada, foi agendado na Câmara Federal, para quarta-feira (31), a votação do projeto de lei 7180/14, que institui a Escola Sem Partido. Porém, a sessão legislativa foi adiada, devido à pressão das manifestações organizadas por estudantes e educadores (as).

Neste mesmo dia, em Pernambuco, quatro sindicatos (Sintepe, Sinproja, Sinpmol e Simpere) reuniram-se com o Ministério Público do estado, a fim de denunciar a campanha feita pelo Movimento Pelas Crianças, que incentiva os (as) estudantes a constrangerem seus professores e professoras em sala de aula.

A ação das entidades sindicais surtiu efeito positivo, pois no final do dia, foi publicada uma recomendação, assinada pelo Ministério Público de Pernambuco em conjunto com o Ministério Público Federal, considerando todos os fatos denunciados e apurados, e orientando os órgãos educacionais que se “abstenham de qualquer atuação ou sanção arbitrária em relação a professores, com fundamento que represente violação aos princípios constitucionais e demais normas que regem a educação nacional, em especial quanto à liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber e ao pluralismo de idéias e de concepções ideológicas, adotando as medidas cabíveis e necessárias para que não haja nenhuma forma de assédio moral em face desses profissionais, por parte de estudantes, familiares ou responsáveis”.

Além disso, também circulou em grupos de Whatsapp, uma espécie de orientações para os (as) professores (as), que foram publicadas no site da agência de notícias, Pressenza, no caso de invasão de sala de aula e outros tipos de constrangimentos. Vejamos:

MANUAL DE DEFESA PARA DOCENTES

Como se defender?

A Constituição Federal assegura ao educador o direito a liberdade de cátedra, que se resume em sua liberdade de atuação em sala de aula. Portanto, qualquer lei que viole esse direito se torna inconstitucional e, portanto não passível de promulgação pelo presidente da República. O art. 205 da CF assegura a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber. O mesmo princípio é reforçado no terceiro artigo da Lei de N 9.394 – de Diretrizes e Bases Nacional. Portanto, os professores que se sentirem constrangidos, censurados em sala de aula, podem e devem fazer o uso da legislação existente sobre o assunto para salvaguardar seu direito à liberdade de cátedra. De modo que devem buscar ajuda jurídica e proteger seus direitos.

A liberdade de Cátedra – ou de ensino – surge no nível constitucional na carta magna de 1934 em seu artigo 155. Posteriormente, na CF de 1946, em seu artigo 168. Reafirmado pela constituição de 1988 – conhecida como a constituição cidadã, o docente tem plena autonomia para escolher os métodos didáticos que respeitem a pluralidade de idéias e a não-discriminação.

O que fazer se a sua sala de aula for invadida?

Em caso de uma invasão e/ou eventual assédio em sala de aula, o professor pode e deve:

1. Exigir a presença de testemunhas, como a diretora, coordenadora pedagógica e outros docentes da escola. Não saia da sala de aula, para isso basta pedir para um ou dois alunos irem chamar a presença deles.

2. Sempre estar munido com o número do sindicato e/ou de um advogado. Desta forma, poderá pedir ajuda jurídica necessária.

3. A entrada de terceiros só pode ocorrer com a autorização prévia do professor, ninguém pode invadir a sala de aula. Se aparecer alguém não convidado simplesmente feche a porta.

4. Caso o invasor force a entrada, disque 190 e acione a polícia. Peça a presença de uma ronda escolar e leve todo mundo para registrar um boletim de ocorrência na delegacia mais próxima.

5. Caso o agressor grave vídeos na sala de aula, o docente pode entrar com processo por difamação, calúnia e uso indevido de imagem. A pena para o crime de difamação é de detenção, de três meses a um ano, e multa.

6. Em caso de ofensas e ameaças diante de alunos, peça para registrarem o episódio, reúna duas testemunhas e acione o advogado do seu sindicato. Ninguém pode entrar no local de trabalho do professor de modo a constrangê-lo ou censurá-lo. Isso configura ameaça e assédio ao servidor público. O que também é passível de pena.

O que fazer se publicarem um vídeo te difamando?

Caso publiquem algum vídeo com uma suposta “denúncia” de doutrinação em sala de aula, o professor pode e deve:

1. Pedir ajuda jurídica para o seu sindicato

2. Denunciar as postagens em redes sociais com conteúdos difamatórios, todas as páginas como o Facebook, Youtube e Google tem botões e formulários para denunciar postagens indevidas.

3. Reunir um grupo de professores que também foram difamados e/ou ameaçados e entre com um processo coletivo pedindo indenização por danos morais e/ou a detenção de quem tiver feito o assédio e publicado o vídeo difamatório.

4. Envie cartas registradas para a sede do Google e do Facebook, explicando o ocorrido e solicitando a retirada do conteúdo do ar, esta carta poderá ser anexada ao processo.

5. Procure veículos de mídia livre e alternativa como a Agência Pressenza, o QuatroV, Outras Palavras, Agência Ponte e Justificando, para dar sua versão do que ocorreu, pois os veículos de mídia tradicional geralmente distorcem e manipulam os fatos.

Não deixe passar, hoje eles te atacam. Amanhã, estão atacando outras escolas. É preciso aproveitar que no geral, estes fascistas são covardes, e fogem assim que enxergam a primeira reação mais organizada, permanente e coletiva.

Os professores não estão desamparados pela lei com relação a posturas fascistas que certos indivíduos podem tomar. Sua liberdade é assegurada em nível constitucional. Ao se depararem com situações onde sua liberdade está ameaçada, tem como recurso a legislação vigente para se defender.

Enfim, frente a todo esse estado de coisas, avalio que, o mais gritante nesses casos é a tentativa de tolher a liberdade do (a) professor(a) no cumprimento do seu dever. Lamento bastante, em nome da categoria docente, que esse tipo de conduta venha se reproduzindo em diversos espaços. Eis aqui, mais um dos tenebrosos episódios relacionados à emergência de discursos fascistas que continuam ganhando força pós-eleições. Os dias que se apresentarão ao povo brasileiro, com absoluta certeza, não serão fáceis, mas, onde existe a esperança, habita a vontade de transformação, assim, sejamos, dentro e fora de nossas salas de aula, a resistência em prol a um novo horizonte!

REFERÊNCIAS

CNTE. Moção de repúdio à perseguição de professores/as nas escolas. Acesso em: 29. out. 2018. Disponível em: http://www.cnte.org.br/index.php/comunicacao/noticias/20329-mocao-de-repudio-a-perseguicao-de-professores-as-nas-escolas.html;

CONTEE. Nota em repúdio à perseguição de professores. Acesso em: 29. out. 2018. Disponível em: http://contee.org.br/nota-em-repudio-a-perseguicao-de-professores/;

MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO E MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. Recomendação conjunta. Procedimento Preparatório nº. 1.26.000.003838/2018-21. Procedimento Preparatório nº. 054/2018-29PJDCCAP. Publicada no dia 31 de outubro de 2018.

MOURA, Carolina. Professores temem Big Brother ideológico nas salas de aula. Acesso em: 29. out. 2018. Disponível em: https://ponte.org/professores-temem-big-brother-ideologico-nas-salas-de-aula/?fbclid=IwAR3IFcvaKfMdEpdLTm70uc_LSqOB-eGQ_3FVUyL26POktmragnVbod8GMUs;

PRESSENZA. E se um fascista invadir a minha sala de aula? Acesso em: 29. out. 2018. Disponível em: https://www.pressenza.com/pt-pt/2017/04/manual-de-defesa-para-docentes/

NO BRASIL, A JUVENTUDE NÃO ESTÁ NAS UNIVERSIDADES!

Por Wallace Melo Barbosa*

Publicada a 8° edição do mapa do Ensino Superior, os números e resultados mostram mais uma consequência do golpe e da desastrosa política do governo Temer e Mendonça Filho, no que tange os cortes orçamentários no setor educacional.

O acesso e a permanência no ensino superior infelizmente retornam como um grave problema e mais uma vez deve ser elencada como uma justa bandeira de luta para o povo, em especial as juventudes.

Lembro que, dentro dos contextos de lutas e discussões do movimento estudantil, entidades como a UBES e UNE, a nível nacional, e UMES e UEP a nível estadual, atuavam incansavelmente na mobilização dos(as) estudantes, visando a ampliação de mais vagas nas universidades e por políticas de permanência estudantil. Exemplos de organizações que cumpriram, e ainda cumprem um papel relevante para a efetivação de direitos para nossas juventudes.

Porém, visto a crise que se maximizou no país nos últimos anos e alinhada aos mais recentes arranjos na lógica do capitalismo financeiro internacional, o Brasil retorna aos patamares mais tímidos de desenvolvimento, resgatando males que a outrora, pensávamos que estavam superados, a exemplo da fome, miséria, subempregos, epidemias etc.

Diante essa quadra, a educação superior também sofre com tamanho desmonte do Estado brasileiro. Convivemos com o índice preocupante de evasão universitária, 30,1% na rede privada e 18,5% na rede pública. Nos cursos em modalidade EAD, os números são de 36,6% nas particulares e 30,4% nas públicas.

No programa de financiamento estudantil percebe-se um declínio de 77% no número de contratos, comparados com o período de 2010 a 2014. Em 2017, foram destinadas 168 mil vagas para o FIES, nesse ano, temos apenas 80 mil. Em 2014 o programa contemplou 733 mil estudantes. Uma queda significativa e impactante para a escolarização no Brasil.

O que se apresenta é uma negação ao ensino superior ao povo. E os principais afetados com esse distanciamento das universidades são as juventudes. Não temos 20% dos(as) nossos(as) jovens, (de 18 a 24 anos) cursando uma faculdade.

De acordo com a meta 12 do Plano Nacional de Educação (PNE), o país teria que ter, no mínimo, para 2024, 33% dessa juventude citada, cursando o terceiro grau. Estamos longe disso.

Um país que exclui suas juventudes das universidades, literalmente afasta-se de quaisquer possibilidades de desenvolvimento econômico e social. Vira de costa para a produção científica, desmonta a pesquisa, o ensino e contribui de forma significativa no aumento da dependência e subdesenvolvimento.

Diante disso, a reflexão mais uma vez é valida, precisamos pintar a universidade de povo. E as juventudes, com todas suas cores e diversidades, precisam ocupar os espaços acadêmicos. Fazer ciência e construir um Brasil mais feliz, com educação e desenvolvimento.

Façamos assim um chamamento aos movimentos juvenis, em especial o estudantil para essa luta! Conclamemos os diversos conselhos de juventudes do Brasil para encaminhar essa pauta ao Estado. E por fim, não vamos admitir que discursos do tipo, #EleNão, que projetam aos mais pobres apenas um diploma de burro,avancem no país!

Menos fascismo, miséria e desigualdades sociais! Mais educação, democracia e desenvolvimento! Juntos(as) construiremos uma nova nação brasileira!

P.S – Esse texto foi escrito também contextualizado com a infeliz constatação de diminuição das universidades brasileiras no ranking das melhores instituições universitárias no mundo. Desde o golpe de 2016, a presença do país na lista diminui ano a ano.

E dentre as que não figuram mais no ranking das melhores está a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Mais uma conseqüência dos cortes orçamentários proferidos pelo ex-ministro da educação, Mendonça Filho, quando estava a frente da pasta.

* Wallace Melo Barbosa é professor, membro da CTB Pernambuco e vice-presidente do Conselho Estadual de Juventude (PE).

BOLSONARO E A POLÍTICA DO VULGAR #EleNão

Por Wallace de Melo Barbosa

Não existe a menor possibilidade do surgimento de um mísero argumento racional que convença que o presidenciável, Jair Bolsonaro #EleNão, do PSL, seja a melhor opção pra o país e o povo brasileiro.

Na verdade, nem de longe, o citado candidato se enquadra nos mínimos critérios que historicamente foram, e são elencados como ideais ou virtuosos, para quaisquer concepções acerca da república. Não duvido disso.

Contudo, é desafiador para qualquer analista, compreender a atual quadra eleitoral do Brasil, sem levar em consideração a enorme massa de brasileiros e brasileiras que já declararam seus votos à Bolsonaro. E digo mais, anunciam suas escolhas e ainda buscam mais adeptos à campanha do ex-capitão do exército.

Um quadro bem diferente do que fora apresentado nas ultimas eleições presidenciais, quando a apatia do eleitor e eleitora era notável nos mais diversos espaços. A negação da política foi o grande mote de 2014.

Mas esse ano, tudo está diferente, com Lula encarcerado e impedido de disputar a presidência, o terreno ficou fértil e próspero para o "mito do fascismo à brasileira" tornar-se herói para uma massa, que a outrora estava órfã de um patrono político.

Mas a questão é: por que Bolsonaro #EleNão é candidato?

Quero aqui responder, não por meio de analises incisivas e cientificamente sistematizada, mas, apenas um “pitaco” me deixa satisfeito frente a questão.

Penso que a avalanche bolsonariana se efetivou, sobretudo pela falência institucional da política frente a maioria do povo brasileiro. Como afirmei nas linhas anteriores, o citado candidato não acumula a mínima chance de ser a melhor opção à presidência, quando os critérios observados são os que tradicionalmente se constituem como ideais republicanos.

Bolsonaro é um deputado improdutivo, desonesto, abriga funcionário fantasma, lava dinheiro de grandes empresas, usa e abusa dos privilégios do seu cargo público, nunca melhorou a vida de nenhum(a) brasileiro(a) (exceto sua família), não compreende de economia, tampouco de educação e democracia. Não passa de uma projeção mal elaborada de um fascismo em terras tupiniquins.

Contudo, os predicados colocados ao capitão da reserva no parágrafo anterior, são significativos, quando levamos em conta as análises habituais da política. Mas para quem não tem o costume de debater ou investigar sobre a coisa pública, esses adjetivos não representam muita coisa. E o que é pior, tornam-se características generalizadas à todos(as) ou a esmagadora maioria dos(as) agentes do Estado e dos partidos.

O peso, infelizmente, tornou-se outro. A grita bolsonariana, não é por honestidade ou republicanismo. O que pedem é aquilo que um senso comum legitima. Por isso que trato aqui essa questão como a política do vulgar. Não por denominar as pessoas simpáticas ao candidato #EleNão como vulgares, longe de mim, mas por fazer uma alusão ao termo comum à epistemologia, o conhecimento vulgar.

Assim, assediado pela violência desenfreada, e visto a impotência do Estado e da política, frente ao problema, muitos necessitam escutar alguém que consiga falar para todos e todas: bandido bom é bandido morto! Que condene os "privilégios" carcerários, ou advogue por cárceres mais severos, e até pela pena de morte.

Doutro lado, muitos cidadãos, cansados de pagar tantos impostos e não perceberem retorno da enorme carga tributária nacional, tornam-se facilmente legitimadores(as) de reivindicações voltadas à defesa do seu dinheiro "suado", a partir da acusação de que esses recursos são destinados à programas sociais, voltados aos mais pobres e que a meta é dividir seu patrimônio. Coisas dos comunistas.

E ainda parte desse dinheiro, serve para proteger os criminosos encarcerados, com tudo do bom e do melhor, enquanto você amarga uma vida miserável.

A política do vulgar legitima a defesa dos valores da família tradicional, junto aos cânones cristãos, sobretudo frente a questões raciais e de gênero. Mesmo que isso implique em violência ou opressão. Reafirmam as análises vazias, reivindicam pra si a verdade do mundo, mas não sabem sequer, explicar coisas simples, como por exemplo, a lei Rouanet.

Assim, nosso "mito do fascismo à brasileira" reúne tudo que há de deplorável na política, mas, se estabelece pela necessidade coletiva de legitimação do senso comum, do conhecimento vulgarizado, do discurso fácil e perene. A “política do vulgar” expressa o que as pessoas querem escutar, por mais baboseiras que sejam.

E assim, um misto de propagandas, fake news, boataria e tudo aquilo que o senso comum aceita como razoável e correto, possibilita o nascimento de figuras falaciosas, homofóbicas, machistas, contraditórias, conservadoras e fascistas.

Portanto, Bolsonaro #EleNão é o candidato da “política do vulgar”, de uma massa cansada da velha política e de seus vícios, mas, infelizmente, por opção ou não, se apresentam incapazes de um entendimento maior sobre a coisa pública. Essas pessoas enxergam nele, o nascimento do líder salvador, mas se apegam aos rasteiros e frágeis argumentos fundamentados por um equivocado senso comum coletivizado nos mais variados estratos e meios.

Desta feita, concluo que, frente a esse estado de coisas, meu “pitaco” é o seguinte, sobre o "coiso"de nada tenho certeza, mas, tenho plena convicção, que #EleNão.