NO BRASIL, A JUVENTUDE NÃO ESTÁ NAS UNIVERSIDADES!

Por Wallace Melo Barbosa*

Publicada a 8° edição do mapa do Ensino Superior, os números e resultados mostram mais uma consequência do golpe e da desastrosa política do governo Temer e Mendonça Filho, no que tange os cortes orçamentários no setor educacional.

O acesso e a permanência no ensino superior infelizmente retornam como um grave problema e mais uma vez deve ser elencada como uma justa bandeira de luta para o povo, em especial as juventudes.

Lembro que, dentro dos contextos de lutas e discussões do movimento estudantil, entidades como a UBES e UNE, a nível nacional, e UMES e UEP a nível estadual, atuavam incansavelmente na mobilização dos(as) estudantes, visando a ampliação de mais vagas nas universidades e por políticas de permanência estudantil. Exemplos de organizações que cumpriram, e ainda cumprem um papel relevante para a efetivação de direitos para nossas juventudes.

Porém, visto a crise que se maximizou no país nos últimos anos e alinhada aos mais recentes arranjos na lógica do capitalismo financeiro internacional, o Brasil retorna aos patamares mais tímidos de desenvolvimento, resgatando males que a outrora, pensávamos que estavam superados, a exemplo da fome, miséria, subempregos, epidemias etc.

Diante essa quadra, a educação superior também sofre com tamanho desmonte do Estado brasileiro. Convivemos com o índice preocupante de evasão universitária, 30,1% na rede privada e 18,5% na rede pública. Nos cursos em modalidade EAD, os números são de 36,6% nas particulares e 30,4% nas públicas.

No programa de financiamento estudantil percebe-se um declínio de 77% no número de contratos, comparados com o período de 2010 a 2014. Em 2017, foram destinadas 168 mil vagas para o FIES, nesse ano, temos apenas 80 mil. Em 2014 o programa contemplou 733 mil estudantes. Uma queda significativa e impactante para a escolarização no Brasil.

O que se apresenta é uma negação ao ensino superior ao povo. E os principais afetados com esse distanciamento das universidades são as juventudes. Não temos 20% dos(as) nossos(as) jovens, (de 18 a 24 anos) cursando uma faculdade.

De acordo com a meta 12 do Plano Nacional de Educação (PNE), o país teria que ter, no mínimo, para 2024, 33% dessa juventude citada, cursando o terceiro grau. Estamos longe disso.

Um país que exclui suas juventudes das universidades, literalmente afasta-se de quaisquer possibilidades de desenvolvimento econômico e social. Vira de costa para a produção científica, desmonta a pesquisa, o ensino e contribui de forma significativa no aumento da dependência e subdesenvolvimento.

Diante disso, a reflexão mais uma vez é valida, precisamos pintar a universidade de povo. E as juventudes, com todas suas cores e diversidades, precisam ocupar os espaços acadêmicos. Fazer ciência e construir um Brasil mais feliz, com educação e desenvolvimento.

Façamos assim um chamamento aos movimentos juvenis, em especial o estudantil para essa luta! Conclamemos os diversos conselhos de juventudes do Brasil para encaminhar essa pauta ao Estado. E por fim, não vamos admitir que discursos do tipo, #EleNão, que projetam aos mais pobres apenas um diploma de burro,avancem no país!

Menos fascismo, miséria e desigualdades sociais! Mais educação, democracia e desenvolvimento! Juntos(as) construiremos uma nova nação brasileira!

P.S – Esse texto foi escrito também contextualizado com a infeliz constatação de diminuição das universidades brasileiras no ranking das melhores instituições universitárias no mundo. Desde o golpe de 2016, a presença do país na lista diminui ano a ano.

E dentre as que não figuram mais no ranking das melhores está a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Mais uma conseqüência dos cortes orçamentários proferidos pelo ex-ministro da educação, Mendonça Filho, quando estava a frente da pasta.

* Wallace Melo Barbosa é professor, membro da CTB Pernambuco e vice-presidente do Conselho Estadual de Juventude (PE).

BOLSONARO E A POLÍTICA DO VULGAR #EleNão

Por Wallace de Melo Barbosa

Não existe a menor possibilidade do surgimento de um mísero argumento racional que convença que o presidenciável, Jair Bolsonaro #EleNão, do PSL, seja a melhor opção pra o país e o povo brasileiro.

Na verdade, nem de longe, o citado candidato se enquadra nos mínimos critérios que historicamente foram, e são elencados como ideais ou virtuosos, para quaisquer concepções acerca da república. Não duvido disso.

Contudo, é desafiador para qualquer analista, compreender a atual quadra eleitoral do Brasil, sem levar em consideração a enorme massa de brasileiros e brasileiras que já declararam seus votos à Bolsonaro. E digo mais, anunciam suas escolhas e ainda buscam mais adeptos à campanha do ex-capitão do exército.

Um quadro bem diferente do que fora apresentado nas ultimas eleições presidenciais, quando a apatia do eleitor e eleitora era notável nos mais diversos espaços. A negação da política foi o grande mote de 2014.

Mas esse ano, tudo está diferente, com Lula encarcerado e impedido de disputar a presidência, o terreno ficou fértil e próspero para o "mito do fascismo à brasileira" tornar-se herói para uma massa, que a outrora estava órfã de um patrono político.

Mas a questão é: por que Bolsonaro #EleNão é candidato?

Quero aqui responder, não por meio de analises incisivas e cientificamente sistematizada, mas, apenas um “pitaco” me deixa satisfeito frente a questão.

Penso que a avalanche bolsonariana se efetivou, sobretudo pela falência institucional da política frente a maioria do povo brasileiro. Como afirmei nas linhas anteriores, o citado candidato não acumula a mínima chance de ser a melhor opção à presidência, quando os critérios observados são os que tradicionalmente se constituem como ideais republicanos.

Bolsonaro é um deputado improdutivo, desonesto, abriga funcionário fantasma, lava dinheiro de grandes empresas, usa e abusa dos privilégios do seu cargo público, nunca melhorou a vida de nenhum(a) brasileiro(a) (exceto sua família), não compreende de economia, tampouco de educação e democracia. Não passa de uma projeção mal elaborada de um fascismo em terras tupiniquins.

Contudo, os predicados colocados ao capitão da reserva no parágrafo anterior, são significativos, quando levamos em conta as análises habituais da política. Mas para quem não tem o costume de debater ou investigar sobre a coisa pública, esses adjetivos não representam muita coisa. E o que é pior, tornam-se características generalizadas à todos(as) ou a esmagadora maioria dos(as) agentes do Estado e dos partidos.

O peso, infelizmente, tornou-se outro. A grita bolsonariana, não é por honestidade ou republicanismo. O que pedem é aquilo que um senso comum legitima. Por isso que trato aqui essa questão como a política do vulgar. Não por denominar as pessoas simpáticas ao candidato #EleNão como vulgares, longe de mim, mas por fazer uma alusão ao termo comum à epistemologia, o conhecimento vulgar.

Assim, assediado pela violência desenfreada, e visto a impotência do Estado e da política, frente ao problema, muitos necessitam escutar alguém que consiga falar para todos e todas: bandido bom é bandido morto! Que condene os "privilégios" carcerários, ou advogue por cárceres mais severos, e até pela pena de morte.

Doutro lado, muitos cidadãos, cansados de pagar tantos impostos e não perceberem retorno da enorme carga tributária nacional, tornam-se facilmente legitimadores(as) de reivindicações voltadas à defesa do seu dinheiro "suado", a partir da acusação de que esses recursos são destinados à programas sociais, voltados aos mais pobres e que a meta é dividir seu patrimônio. Coisas dos comunistas.

E ainda parte desse dinheiro, serve para proteger os criminosos encarcerados, com tudo do bom e do melhor, enquanto você amarga uma vida miserável.

A política do vulgar legitima a defesa dos valores da família tradicional, junto aos cânones cristãos, sobretudo frente a questões raciais e de gênero. Mesmo que isso implique em violência ou opressão. Reafirmam as análises vazias, reivindicam pra si a verdade do mundo, mas não sabem sequer, explicar coisas simples, como por exemplo, a lei Rouanet.

Assim, nosso "mito do fascismo à brasileira" reúne tudo que há de deplorável na política, mas, se estabelece pela necessidade coletiva de legitimação do senso comum, do conhecimento vulgarizado, do discurso fácil e perene. A “política do vulgar” expressa o que as pessoas querem escutar, por mais baboseiras que sejam.

E assim, um misto de propagandas, fake news, boataria e tudo aquilo que o senso comum aceita como razoável e correto, possibilita o nascimento de figuras falaciosas, homofóbicas, machistas, contraditórias, conservadoras e fascistas.

Portanto, Bolsonaro #EleNão é o candidato da “política do vulgar”, de uma massa cansada da velha política e de seus vícios, mas, infelizmente, por opção ou não, se apresentam incapazes de um entendimento maior sobre a coisa pública. Essas pessoas enxergam nele, o nascimento do líder salvador, mas se apegam aos rasteiros e frágeis argumentos fundamentados por um equivocado senso comum coletivizado nos mais variados estratos e meios.

Desta feita, concluo que, frente a esse estado de coisas, meu “pitaco” é o seguinte, sobre o "coiso"de nada tenho certeza, mas, tenho plena convicção, que #EleNão.

O QUE TRUMP, MACRON, MACRI E AS ELEIÇÕES NO MÉXICO PODEM ENSINAR À NAÇÃO?

Por Wallace Melo Barbosa

A conjuntura eleitoral no Brasil anda tão complexa quanto a sua situação econômica. Frente a um estado de polarização e radicalização, a população vem se preparando para mais uma eleição, onde os rumos da república estão em disputa.

Contudo, o panorama eleitoral que se apresenta ao povo vem ganhando destaque, sobretudo, no que diz respeito aos sujeitos e conteúdos programáticos mobilizados. E se de um lado, a disputa permanece com o mesmo enredo posto desde a bipolarização partidária de 1994 (PT X PSDB), a eleição presidencial deste ano também apresenta peculiaridades históricas, impossibilitando qualquer análise rápida sobre a questão, principalmente quando levamos em conta a existência de 13 candidaturas que disputam a presidência. Cenário que lembra a eleição de 1989. Na época, eram 22 candidatos. Mas vejamos alguns aspectos que orbitam na conjuntura eleitoral.

Primeiro, é valido frisar que o candidato que figura em primeiro lugar nas pesquisas de intenção de voto, se encontra encarcerado, como preso político e considerado pelo TST inelegível à disputa.

Foto: DCM <https://www.diariodocentrodomundo.com.br/onu-quer-lula-na-eleicao-tse-vai-fingir-de-morto-por-ricardo-miranda/>

Ou seja, mesmo preso, Lula (PT) ainda é a preferência maior do povo. Porém, Fernando Haddad (PT) continua na estrada, andando pelo país, fazendo campanha em nome do ex-presidente e fortalecendo os palanques estaduais que seu partido está coligado.

Mas além de Lula, apresentam-se nomes já conhecidos no cenário nacional, o PSDB, por exemplo, que polariza na disputa ao planalto, desde 1994, apresenta, Geraldo Alckmin como alternativa para presidência do Brasil. Já o MDB, depois de 24 anos, lança a candidatura do ex-presidente do Banco Central e ex-ministro da fazenda, Henrique Meirelles. Nome conhecido, testado e legitimado pelo mercado financeiro, mas pouco experiente em disputas à cargos eletivos.

Imagem: Metrópole <https://www.metropoles.com/brasil/politica-br/tristeza-embala-o-voto-do-brasileiro-nas-eleicoes-2018>

Na mesma linha o PDT, após 12 anos, emplacou a candidatura de Ciro Gomes. O PSOL, como de costume, sempre um(a) candidato(a) a cada nova eleição, apresenta o coordenador geral do MTST e filósofo, Guilherme Boullos. Também estreiam na disputa, a Rede Sustentabilidade, apresentando a já conhecida, Marina Silva, e o Podemos, que lançou o ex-governador do Paraná e senador, Alvaro Dias.

Já dentro de uma seara ligada a narrativas de extrema direita, temos o candidato Jair Bolsonaro, do PSL, que aparece em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto. Também se apresentam nesse bojo de narrativas, as seguintes siglas estreantes, o Patriota, que apresenta o deputado federal, Cabo Daciolo, defensor de cânones religiosos (leia-se cristão) e conservadores. E o partido Novo, que lança o "queridinho dos banqueiros", João Amoêdo, dentro de uma plataforma ultraliberal, sobretudo a partir da ideia de autorregulação do mercado.

Foto: El País <https://brasil.elpais.com/brasil/2018/08/09/politica/1533844195_287474.html>

O PPL defende para presidência, o escritor João Goulart Filho. O PSTU, Vera Lucia e o Democracia Cristã, José Maria Eymael. Ou seja, temos candidatos pra vários gostos e motivações.

Contudo, tirando algumas particularidades da cultura política nacional, pretendo aqui, para além de descrever o panorama, trazer algumas lições que podemos chamar à reflexão sobre esta quadra contemporânea, a luz de fatos que, direta ou indiretamente podem influenciar ou ilustrar na trama eleitoreira em questão.

Primeiro, destaco o fator Trump. O presidente norte-americano foi eleito frente uma eleição muito disputada, tanto no âmbito interno de seu partido, quanto no enfrentamento a democrata Hillary Clinton.

Porém, aproveitando a emergência do conservadorismo, fez uma longa e agressiva campanha, e mesmo sem experiência política, enfrentou o ceticismo dos eleitores, muitas vezes com declarações polêmicas, Trump também conseguiu dividir opiniões nas redes sociais com discursos fáceis, nacionalistas e xenófobo. E assim, usando muito bem as regras do jogo eleitoral, tornou-se presidente dos EUA.

Hoje, o governo Trump acumula uma série de contradições. Os princípios republicanos, tão caros aos norte-americanos vêm sendo desafiados pelo presidente. Além disso, seu governo não tem atendido as demandas econômicas necessárias, tampouco conseguiu resultados satisfatórios frente à crise que se instalou no país desde 2008, nem avançou na mediação dos conflitos raciais e o extremismo em relação à questão migratória que se amplia entre os(as) estadunidenses.

Questões contemporâneas a "era Trump" não são desconhecidas e descontextualizadas ao Brasil. Dessa maneira, é válido ressaltar que, agendas semelhantes aos seus ideais, podem, se praticadas no país, acentuar as desigualdades, a miséria e os conflitos, principalmente no que tange as minorias.

Foto: CNN <https://edition.cnn.com/2018/09/05/politics/trump-approval-drop-midterms/index.html>

Segundo ponto que analiso, refere-se a eleição ocorrida na França, em 2017, quando o social democrata e centrista, Emmanuel Macron venceu no segundo turno, Marine Le Pen, representante da extrema-direita.

Na condição de presidente, Macron, analisado como a "novidade" na política, vem perdendo sua popularidade ao longo de seu mandato. A narrativa de fazer um governo diferente das práticas oriundas dos velhos partidos está longe de se materializar. Eleito com forte apoio dos setores centristas, hoje, já vem sendo chamado como o presidente dos ricos, devido a sua agenda conservadora, desmonte das políticas sociais e pela não recuperação do poder de compra da população.

Embora seja difícil surgir um "Macron à brasileira" , alerto, visto a experiência francesa, o perigo e a malícia presente nas entrelinhas da questão do "novo" , do "centro" e de como a extrema-direita é perigosa, haja vista o receio de vários franceses, na possível vitória de Le Pen.

Em terceiro lugar, trago aqui a nossa vizinha, Argentina. Afundada em grandes crises cambiais e pendurada ao FMI, o presidente Maurício Macri, vem construindo o típico receituário da direita ultraliberal. Desmontou ministérios, aumentou a carga tributária e o juros, maximizando assim, a miséria e as desigualdades no país.

Dessa maneira, percebendo a ascensão das narrativas neoliberais, custa nada prestar atenção como se dá essa agenda na prática. A Argentina nos mostra o quão desastrosa é.

Foto: Vermelho <http://www.vermelho.org.br/noticia/314844-1>

E por fim, trago a aqui as eleições no México como elemento ao debate. Mas, não falo da vitória do candidato de esquerda, Andrés Manuel López Obrador, e sim, chamo atenção sobre o processo eleitoral mais violento da história do país.

Desde 2017, quando o processo eleitoral foi iniciado, mais de 130 políticos foram assassinados, desses, 28 pré-candidatos e 20 candidatos à presidência. Ao que tudo indica o cenário de violência, se relaciona com a presença e influência do crime organizado na política mexicana.

E percebendo o clima de radicalização e conservadorismo no Brasil, principalmente a partir de 2013, com os movimentos que tomaram as ruas de várias capitais, e depois, culminaram-se em atos contrários ou favoráveis ao impeachment, acentuando um ambiente de divergência entre diversos setores, especialmente quando as pautas se relacionavam a questões como aborto, racismo, feminismo, homofobia, democracia, redução da maioridade penal, desarmamento etc. Vale o alerta que o clima está propenso ao ódio e a violência, e tais fatores podem, assim como no México, acarretar em um ambiente eleitoral desfavorável a qualquer regime democrático.

Foto: El País <https://brasil.elpais.com/brasil/2018/03/15/politica/1521080376_531337.html>

Não podemos esquecer que fatos como o assassinato da vereadora Mariele Franco (PSOL) no Rio de Janeiro, os tiros contra a caravana do presidente Lula, no Rio Grande do Sul, a tentativa de homicídio a Jair Bolsonaro (PSL), em Minas Gerais e os tiros que alguns guardas municipais do Paraná deram em Renato Almeida Freitas Jr. (candidato a deputado estadual pelo PT) no Paraná, são elementos que direta ou indiretamente contribuem e se contextualizam com a radicalização e tensionamento político no Brasil.

Desta feita, percebendo a diversidade de narrativas, programas e agendas políticas apresentadas ao quadro eleitoral brasileiro, e analisando um pouco do cenário internacional, haja vista as recentes experiências nos processos sufragistas ocorridos nos Estados Unidos, França, México e Argentina, sempre caberão a reflexão sobre o que esperamos para os próximos quatro anos no Brasil, sabendo que todos esses fatos não se constituíram de maneira acidental ou desligada da conjuntura internacional.

NOTA DAS CENTRAIS SINDICAIS EM APOIO AOS CAMINHONEIROS

Por Emilio Rodriguez

Foto: Marcelo Pinto/ A Plateia

Colocar as Forças Armadas como instrumento de repressão é querer apagar fogo com gasolina

As centrais sindicais neste momento de impasse nas negociações entre o governo federal e os caminhoneiros, decidem se colocar a disposição como mediadoras na busca de um acordo que solucione o caos social que o país caminha.

A proposta do governo de convocar as Forças Armadas, como instrumento de repressão é querer apagar fogo com gasolina, ou seja, só acirra o conflito e dificulta uma solução equilibrada.

Queremos um acordo que leve em conta a justa reivindicação dos trabalhadores e as necessidades do país.

São Paulo, 25 de maio de 2018

Ricardo Patah

Presidente da UGT

Vagner Freitas

Presidente da CUT

Paulo Pereira da Silva

Presidente da Força Sindical

Adilson Araújo

Presidente da CTB

José Calixto Ramos

Presidente da Nova Central

Antonio Neto

Presidente da CSB

FONTE: JORNALISTAS LIVRES

NOTA DE QUATRO PARTIDOS DA OPOSIÇÃO SOBRE A CRISE DOS CAMINHONEIROS

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Por, Emilio Rodriguez

Líderes de quatro partidos de oposição: PT, do PC do B, PDT e PSB

Os líderes da Oposição, da Minoria, do PT, do PC do B, PDT e PSB soltaram uma nota para condenar a desastrosa politica de aumentos abusivos do preço do combustíveis conduzida pelo governo Temer.Estes partidos apontam que “não existe solução autoritária para o impasse. Nem intervenção militar resolve, muito menos radicalismo por parte de outros. A saída para a situação é reverter essa política extremamente pró-mercado externo e voltar a privilegiar uma política racional de preços dos combustíveis.”

Veja a nota na integra:

A paralisação dos transportes rodoviários em todo país é fruto direto de uma política desastrosa dos preços de combustíveis da Petrobras do governo Temer. O protesto é justo devido aos aumentos abusivos e constantes. Foram absurdos 229 reajustes no preço do diesel nos últimos dois anos. Nos 12 anos de governo do PT, foram apenas 16 reajustes.

Desde 3 de julho do ano passado, quando a Petrobras mudou a política de preços para incluir no cálculo a variação do valor do petróleo no mercado internacional, o diesel subiu 56,5%, e a gasolina 53,4%.

Conforme explica a Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPET), ao contrário do que apregoa o governo e a grande mídia, essa nova política de preços em nada tem a ver com valorização da estatal. Pelo contrário. O que o governo busca é favorecer as grandes petroleiras internacionais.

Tanto que, além dos preços exorbitantes que vem praticando, a empresa ainda reduziu o refino de petróleo, e a ociosidade de suas refinarias chegou a um quarto da capacidade instalada. Tudo isso com o objetivo viabilizar as importações de concorrentes, afirmam os engenheiros.

E, para isso, a política do governo Temer tem se mostrado eficiente. Conforme a nota da AEPET, a importação de diesel foi multiplicada por 1,8 desde 2015, quase dobrou. Já as compras dos Estados Unidos foram multiplicadas por 3,6, quase quatro vezes mais.

O governo é o grande responsável pela crise, pois promove o sacrifício da população brasileira a fim de gerar lucros no exterior, para as grandes multinacionais do petróleo. Não foi a crise que criou o caos, mas o caos político e financeiro causado pelo governo Temer que fez surgir a crise.

Não existe solução autoritária para o impasse. Nem intervenção militar resolve, muito menos radicalismo por parte de outros. A saída para a situação é reverter essa política extremamente pró-mercado externo e voltar a privilegiar uma política racional de preços dos combustíveis. Tal medida ainda teria a vantagem de fortalecer o mercado interno e a própria empresa. E, para isso, se faz necessária e urgente a saída do presidente da Petrobras, Pedro Parente.

Como ressaltam os engenheiros da estatal, entre 2011 e 2015, quando o governo Dilma adotou o controle dos preços, a “geração de caixa da companhia foi pujante, sempre superior a 25 bilhões de dólares”.

Sempre defenderemos soluções democráticas e justas para o país. Exigimos a recuperação plena da Petrobras e de seu papel estratégico, além de uma política justa e soberana dos preços de combustíveis.

José Guimarães, líder da Oposição

Weverton Rocha, líder da Minoria

Paulo Pimenta, líder do PT

Júlio Delgado, líder do PSB

André Figueiredo, líder do PDT

Orlando Silva, líder do PCdoB

FONTE: JORNALISTAS LIVRES

CONSIDERAÇÕES SOBRE A LUTA TRAVADA PELOS (AS) CAMINHONEIROS (AS) E A POLÍTICA NACIONAL

Por Wallace Melo Barbosa*

Os últimos dias não tem sido fáceis para o povo, que vem acompanhando atentamente, pelas diferentes mídias, as atualizações da greve dos (as) caminhoneiros(as) e empresas de transportes rodoviários de carga, junto as suas entidades representativas.

Temos aqui um fato complexo e profundo, que se enquadra a um contexto de incertezas políticas, instabilidades institucionais e disputas ideológicas. No entanto, é preciso tomar muito cuidado na análise desta greve, evitando assim, a diminuição de sua relevância ou enxergando pautas inexistentes no movimento.

O certo é que, as mobilizações descortinaram várias contradições existentes no Brasil, da predominância e dependência da malha rodoviária para o escoamento da produção, a equivocada política de preços dos combustíveis e desmonte da Petrobrás, ambas as situações encaminhadas pelo atual presidente da estatal, Pedro Parente.

Por fim, também agregamos a discussão, a carga tributária que recai sobre o preço dos combustíveis. Diante disso, deixo algumas observações que podem contribuir de forma mais qualificada com o debate.

Primeiro, é fundamental que, antes de tudo, nos apropriemos da pauta de reivindicação, identificando duas questões, os atores envolvidos na greve e o quadro atual das negociações. É importante salientar isso, para que possamos perceber quais são interesses que estão postos em mesa.

Até o momento, percebemos um avanço, nos seguintrs pontos: diminuição da tributação imposta as empresas de transportes rodoviários de carga, redução do preço do óleo diesel, isenção de tarifas nas rodovias e contratação de transportes rodoviários pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), com dispensa de licitação etc.

É válido ressaltar que, o acordo firmado em mesa, na última quinta-feira (24), não foi acatado pelas maioria das entidades representativas, sendo aceita apenas pelas organizações minoritárias que compõem o movimento grevista e entidades patronais.

Segundo, precisamos visualizar na greve dos caminhoneiros, um momento fértil para ampliarmos as denúncias contra a atual política de preço dos combustíveis, que só atende aos interesses internacionais, pois aumentam as importações, sobretudo dos Estados Unidos, enfraquece nossas refinarias e contribui para um dos piores desfechos para a economia nacional, o desmonte e a privatização da Petrobrás.

Válidas foram as críticas proferidas pela Associação dos Engenheiros da Petrobrás – AEPET (http://www.aepet.org.br/) sobre esta questão, como também a posição da pré-candidata à presidência, Manuela D´Ávila (PCdoB), que enquadra o movimento paredista e a crise dos combustíveis a mais um capítulo do golpe de 2016 e desmonte da democracia no país.

Além disso, Manu faz a defesa da demissão de Pedro Parente, suspensão da política de reajuste automático dos preços dos combustíveis, alinhadas ao mercado financeiro internacional, e fim da entrega do pré-sal às multinacionais.

Cabe também uma terceira atenção, a questão tributária. Incide sobre o preço dos combustíveis uma significativa carga de impostos. Segundo a Petrobrás, o valor da gasolina se deu, em maio, na seguinte proporção: 32% custos da própria estatal, 29% impostos estaduais (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS), 16% impostos da União (Cide, PIS/Pasep e Cofins), 11% etanol adicionado à gasolina e 12% distribuição e revenda.

Reivindicar a redução dos tributos é de fato uma pauta importante, mas nas entrelinhas desse debate, habita muita malícia. Ora, precisamos de uma reforma tributária, mas que essas mudanças não enfraqueçam o Estado, pois falar em menos impostos significa diminuição do recolhimento de recursos que são alocados nos nossos tão precários serviços públicos. Se o pouco que temos já não consegue suprir as demandas da população mais pobre e da classe trabalhadora em relação a saúde, educação, segurança, moradia, transportes etc. imagina se diminuirmos mais essa conta. Seria um caos.

A verdade é que a nossa defesa deve se basear na melhoria da administração dos recursos recolhidos com os impostos, para que esses custeiem os serviços públicos com qualidade, e que os cortes orçamentários, sejam nos gastos direcionados aos que menos precisam.. Ou seja, reduzir o Estado para aqueles que, teoricamente não necessitam, isto é, os ricos. E esse caminho se percorre através de uma reforma que, por exemplo, tribute as grandes fortunas, ou na diminuição dos gastos com a agiotagem fiscal, sobretudo no pagamento dos juros da dívida publica para os setores rentistas.

Por fim, vale salientar que o movimento dos caminhoneiros e empresas de transportes rodoviários de cargas, por ter uma abrangência nacional e ampla, cabe muitas interpretações e análises das mais variadas correntes de opinião. Ou seja, dentro da greve podemos encontrar uma gama de significados, do “Fora Temer” a grita por intervenção militar (opinião que pode ganhar força, após a mobilização das forças armadas pela presidência da república a fim de conter a luta).

Obviamente, como disse Marcelino da Rocha, presidente da FITMETAL (http://fitmetal.org.br/), “reduzir a greve dos caminhoneiros a uma ofensiva essencialmente patronal – tratá-la unilateralmente como um locaute – é um desserviço”. Contudo, é preciso termos cuidados na leitura a tal momento, pois, independente dos olhares, estamos diante de um fato complexo e polissêmico, ou seja, o concreto é que este movimento paredista se contextualiza, para o bem ou para mal, a mais uma página do golpe de 2016 e a ampliação do quadro de incertezas frente aos rumos da nação.

* Militante o PCdoB, mestre em ciências sociais, professor, diretor do Sindicato dos Professores no Estado de Pernambuco (SINPRO/PE), da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Estabelecimentos Privados de Ensino do Nordeste (FITRAENE) e da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – Pernambuco (CTB/PE).

OS COMUNISTAS E O ENFRENTAMENTO À NOVA TRANSIÇÃO DO CAPITALISMO

Por Wallace Melo Barbosa*

A atual quadra política que o país atravessa se alinha diretamente ao atual contexto da economia mundial, visto a crise do sistema capitalista, iniciada entre os anos de 2007 e 2008, além das mudanças geopolíticas ocorridas nos polos de poder, com destaque na ascensão das economias voltadas mais ao eixo-oriental, sobretudo a China Socialista e a Rússia, em contraposição à hegemonia norte-americana.

Contudo, o processo de multipolarização do poder e o surgimento de novas potências econômicas localizadas na periferia do mundo, se insere dentro de uma longa e turbulenta transformação no eixo da produção e do capitalismo global, que se estabelece, principalmente, por meio financeirização econômica.

Diante disso, este artigo trás ao conjunto de discussões acerca da atual conjuntura política nacional e internacional um conjunto de reflexões e formulações sobre o momento, indagando sobre o papel dos comunistas no enfrentamento de uma ordem de transição que, marcada pelo dominio de uma fração da burguesia (banqueiros), e que vem moldando e ordenando o mundo a partir da lógica do rentismo, juros e da produção fictícia.

Mas, para dar cabo a esse conjunto de transformações, essa fração da burguesia precisa dominar as estruturas do Estado, independente se o caminho for por rotas não-democráticas ou antipopulares, a fim de consolidar um conjunto de reformas estruturadoras, adaptando os países a essa nova ordem planetária. E no Brasil a situação não seria diferente. Assim, o país e o mundo se encontram em um processo de transição do capitalismo, e as reformas ultimamente apresentadas são instrumentos desse processo.

Como enfrentar, resistir e inverter essas mudanças? Qual o papel dos comunistas nesse processo? Temos aqui algumas questões pertinentes ao debate, uma vez que pretendemos, de uma maneira mais ampla, trazer contribuições e ideias sobre a atual conjuntura, sobretudo à luz do 14º Congresso do Partido Comunista do Brasil.

Dessa maneira, vamos primeiramente transcorrer por uma discussão acerca de como é apreendido o fenômeno da transição, dentro da teoria de Marx e Lênin, a fim de compreender sobre a relevância dessa categoria para o entendimento dos fatos históricos, como também na própria luta política. E posteriormente, faremos uma breve discussão sobre as idéias de transição, à luz do Programa Socialista para o Brasil, documento construído e apresentado ao país, pelo PCdoB em 2009, a fim de compreender o momento atual, e as condições de se efetivar uma passagem de um patamar social, econômico e político para outro no Brasil.

Um breve debate sobre a transição

De acordo com Hector Bonoit, a questão da transição é percebida na teoria marxista, tomando por base três sentidos; o primeiro consiste no que diz respeito aos caminhos percorridos, na égide do sistema capitalista, pela classe proletária, a fim de uma tomada revolucionária do poder e hegemonia do Estado. Numa segunda percepção, a transição seria o período de acúmulos políticos, pós-tomada do Estado pelo proletariado, tendo em vista a construção do socialismo e a iniciada jornada histórica para o comunismo. E por fim, numa terceira perspectiva, diz respeito às transformações ocorridas no momento de esgotamento de um determinado modo de produção e surgimento de um novo.

Nesses três sentidos, fica evidente que para além do entendimento das leis que regem o capitalismo, a preocupação de Marx também era a de construir um entendimento sobre os fatores que transformam esse sistema. E nesse processo, Marx chama atenção principalmente quando indica que um dos momentos mais relevantes para a percepção das transições se estabelece quando há mudanças gradativas e temporais, nas formas de apropriação das forças produtivas, fator esse que implica em novas relações de produção (na esfera estrutural e superestrutural).

No manifesto do Partido Comunista, Marx e Engels apontam com muito didatismo esse processo, quando dissertam sobre a desfragmentação do feudalismo e ascensão gradual da burguesia, a partir de um somatório de processos, cujo resultado seria a consolidação do capitalismo e estabelecimento enquanto classe hegemônica. Vejamos o que os autores falaram no texto citado:

Cada etapa da evolução percorrida pela burguesia era acompanhada de um progresso político correspondente. Classe oprimida pelo despotismo feudal, associação armada administrando-se a si própria na comuna aqui, República urbana independente, ali, terceiro estado, tributário da monarquia; depois, durante o período manufatureiro, contrapeso da nobreza na monarquia feudal ou absoluta, pedra angular das grandes monarquias, a burguesia, desde o estabelecimento da grande indústria e do mercado mundial, conquistou, finalmente, a soberania política exclusiva no Estado representativo moderno. O governo moderno não é senão um comitê para gerir os negócios comuns de toda a classe burguesa (MARX, ENGELS, p.5-6, 2010).

Reflexões sobre os processos históricos e as transições são percebidas ao longo de vários outros textos e obras de Marx e Engels, bem como na vasta literatura de autores marxistas, uma vez que, o entendimento da transição, tendo em vista seus processos, leis e realidade objetiva, de fato é um elemento singular para a compreensão e a materialização de um novo modo de produção.

Para Madalena Guasco, “a transição exige análise permanente que determine, na complexidade da realidade, os caminhos de ação consciente e vá abrindo e fortalecendo as possibilidades de construção de um novo projeto para um país, em meio a tendências contrárias a sua concretização“ (2002/2003, p. 53).

E nesse esforço de entender a realidade concreta, haja vista a dialética das suas relações e das formas de dominação e apropriação do trabalho e da propriedade, o pensamento marxista estabelece a importância para o processo de transição, sobretudo no que tange a construção do comunismo.

Gramsci (2013) já fazia essa definição, quando explicava sobre a natureza do Estado Socialista, que segundo o filósofo, seria o “Estado responsável pela transição, na intenção de suprimir a concorrência, a propriedade privada, as classes e as economias nacionais. Contudo, tais concepções, pelo menos no entendimento marxista não se estabelece de maneira rápida, prática ou apenas após um doloroso processo revolucionário. A transição é uma construção dada à luz do tempo histórico e da realidade concreta. O próprio Lênin demonstrou isso, quando, ao implementar um capitalismo de Estado na Rússia pós-revolução bolchevique demonstrava que, enquanto o socialismo não se estabelecesse objetivamente, e o país permanecesse pautada pela pequena produção camponesa e um predomínio de valores pequeno-burguês, não haveria desenvolvimento das forças produtivas, principalmente na questão industrial, contabilidade fiscal e incorporação da ciência e da técnica. Por isso que nesse período (de transição), vários setores das elites empresariais e até mesmo ex-proprietários foram incorporados na administração das empresas estatais (DEL ROYO, 2007 p.77).

Para Lênin, a questão da transição se torna relevante, simplesmente pelo fato de haver, dentro de uma mesma arena econômica e política, uma pluralidade de concepções que são contemporâneas, e o ajuste ou agrupamento dessas concepções dentro de um projeto socialista, necessita muita análise, recuos e acúmulos de forças. No caso da Rússia, a transição, na perspectiva leninistas, nos obriga de certa maneira reconhecer que naquele país haviam elementos ligados a economia camponesa, patriarcado, pequena produção de cunho mercantil, capitalismo privado, capitalismo de Estado e socialismo. Ou seja, habitavam naquele território uma gama de relações de produção, concepções e projetos de nação. Construir o socialismo não seria algo fácil e instantâneo, ou automático pelas vias revolucionárias, era preciso estabelecer o controle e a aliança com os outros setores, mesmo que antagônicos, mas estratégicos. Principalmente pelo fato de que, segundo Lênin:

O socialismo é inconcebível sem a grande técnica capitalista construída segundo a última palavra da ciência moderna, sem uma organização estatal planificada que submeta dezenas de milhões de pessoas a mais rigorosa observância de uma norma única na produção e distribuição de produtos (LÊNIN, 2013 p.4).

Daí a importância das etapas transitórias, haja vista que é preciso moldar, adaptar ou construir as condições objetivas, materiais e superestruturais nacessárias ao socialismo.

E nesse momento de transformações, onde as permanecias co-existem com as rupturas, cabe à classe proletária, orientada pelo Partido, construir novas instituições políticas, econômicas e até mesmo culturais e ideológicas, cujo o conteúdo se estabeleça a partir do socialismo, e dessa maneira, construir as possibilidades para a construção de uma sociedade comunista. Nesse momento, a presença e o domínio do Estado é fundamental a todo e qualquer projeto de Estado, pois sem ele, não há condições de se estabelecer essas transformações graduais.

As reformas estruturantes e a transição ao Socialismo no Brasil: uma mensagem do PCdoB

No que diz respeito à importância da transição para análise e atuação política sobre a realidade, o PCdoB se consolidou, ao longo de sua história, como uma corrente de opinião que, na luta pela construção do socialismo, mobilizou um grande esforço intelectual para formular acerca dos processos de transformações e rupturas no Brasil, valorizando, sobretudo a questão nacional. O partido entende que a investigação sobre a formação e estruturas da sociedade brasileira, bem como a necessidade de rompimento com a idéia de que uma nação socialista se constrói a partir de um receituário único e linear, são questões importantes em suas formulações. “Não há modelo único de revolução e edificação do socialismo, mas sim uma diversidade de caminhos e modos na conquista do objetivo. Modelo único de socialismo é uma deturpação da teoria revolucionária” (SORRENTINO, 2012).

Em seu Programa Socialista, o partido aponta que o socialismo no país se efetiva pela questão nacional, “precisamos desvendar o Brasil, o que implica fazer uma análise concreta da realidade concreta, conforme os preceitos de Vladmir Lênin”, afirma Luis Fernandes (2009), uma vez que, “sempre que ele (o partido) retirou do centro a questão nacional sofreu a pior das derrotas que um partido pode sofrer” (FERNANDES, 2009) e por outro lado, “nos períodos em que os comunistas brasileiros souberam trazer a questão nacional para o centro da sua ação política conseguiram disputar a hegemonia da sociedade brasileira e ganhar relevância” (FERNANDES, 2009).

Essa questão, de fato não é menor, tampouco secundária para a atuação dos comunistas, uma vez que, é na intenção de entender a realidade histórica do país, percebendo a efetivação de seus ciclos políticos e econômicos e observando as transições e rupturas presentes nesse processo, vamos ter uma compreensão mais nítida dos fatos e daí, alinhar, junto à teoria marxista, as importantes e necessárias concepções que alimentarão a construção do socialismo com a “cara do Brasil”.

Em 2009, após aprovação do documento intitulado de Programa Socialista para o Brasil, em seu 12º congresso, o PCdoB apresenta uma rica análise sobre a realidade brasileira, trazendo a discussão novamente sobre a questão nacional, tendo em vista o seu entendimento, para que, na consolidação da teoria revolucionária marxista-leninista, apontarmos os rumos da transição ao socialismo. No texto, o partido procura entender a nossa história, por meio dos ciclos civilizacionais, partindo inicialmente da formação do povo, da nação e do Estado brasileiro, tendo em vista a compreensão de questões como a guerra contra os holandeses, que foi empreendida no nordeste durante o século XVII a; Inconfidência Mineira (1789); Conjuração Baiana (1798); a Revolução Pernambucana de 1817; Confederação do Equador (1824) e no culminante processo de independência, valorizando, sobretudo as lutas sociais travadas e a construção dessa ruptura com a ordem colonial.

Sobre a independência, o Novo Programa Socialista para o Brasil faz as seguintes considerações:

Ao contrário do que proclama a historiografia oficial, não foi uma doação da Metrópole portuguesa, e sim das jornadas populares de Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo e Pernambuco, e nos campos de batalha na Bahia, Maranhão e Piauí. [...] O processo da Independência do Brasil, passa pelo episódio do 7 de setembro de 1822, mas vem de muito antes e vai até muito depois, com destaque para o 2 de julho de 1823 da Bahia (2009, p. 12).

Ainda presente no primeiro ciclo civilizacional, o partido faz importantes reflexões sobre o predomínio do conservadorismo nas estruturas econômicas, jurídicas e políticas do recente Estado brasileiro, o processo de Abolição da Escravatura (também como produto de um conjunto de lutas e contestações percebidas no seio do povo brasileiro e de uma intelectualidade vanguardista) e por fim, a Proclamação da República em 1889.

Todos esses entendimentos são relevantes para a compreensão das raízes históricas da nação, perceber as causas, consequências e desdobramentos das rupturas e transformações ocorridas e assim alinhar com a teoria e luta política da contemporaneidade, haja vista a construção do socialismo.

Dando continuidade a sua análise histórica, o PCdoB entende que tivemos também um segundo ciclo civilizacional. Esse se deu a partir da consolidação de um Estado “nacional-desenvolvimentista”, iniciado a partir dos movimentos de 1930, que, liderados por Getúlio Vargas, interrompeu o ciclo hegemônico das oligarquias.

Nesse contexto, há uma análise sobre os fatores antecedentes à Revolução de 1930, que direta e indiretamente contribuíram para a construção de um novo ciclo em nossa história. Aqui, o partido pontuou sobre a relevância do movimento tenentista, a Coluna Prestes, a Semana de Arte Moderna e a fundação do Partido Comunista em 1922, além do conjunto de lutas operárias do início do século passado.

Há destaque para o fato do desenvolvimento das estruturas capitalistas no Brasil, embora tardia, deformada, desigual, sob dominação imperialista e ainda alicerçado nas estruturas conservadoras dos séculos anteriores, principalmente no que diz respeito à questão do latifúndio. Dentro desse ciclo, também se encontra presente o golpe militar de 1964 e os 21 anos de ditadura no Brasil, o domínio neoliberal, após a redemocratização e as vitórias de Lula nas eleições presidenciais de 2002 e 2006.

É válido ressaltar que, esse exercício intelectual de análises, apresentadas pelo Programa Socialista para o Brasil, não foi apenas uma simples compilação de fatos históricos para fins de entendimento, apenas de nossa história, pelo contrário, os estudos sobre a questão nacional, de fato, tiveram por finalidade, a compreensão mais apurada do país, tendo em vista a necessidade de apreender os mais importantes elementos que fundamentarão a teoria revolucionária dos comunistas para a construção de um processo político que levaria o país e seu povo a um novo patamar, a um outro ciclo, a no Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento, um caminho brasileiro rumo ao socialismo.

E para empreender esse processo de transformações é preciso um programa que conclame o socialismo como rumo, mas que se estabeleça a luz da teoria política, ao mesmo tempo em que sintonizada com a realidade histórica do país. E assim, o PCdoB apresentou o Programa Socialista para o Brasil, tendo por objetivo, “a transição do capitalismo ao socialismo nas condições do Brasil e do mundo contemporâneo” (PCdoB, 2009 p.20).

Diante disso, em vista o esgotamento histórico do capitalismo, haja vista os conflitos entre as potências imperialistas, as crises, superexploração do trabalho e da violência, o socialismo tornou-se uma necessidade humana e social. Dessa maneira é fundamental que sejam construídas as condições políticas, materiais e objetivas para que as nações estabeleçam seus caminhos ao socialismo.

E frente a esse desafio,

O presente Programa do PCdoB não trata da construção geral do socialismo, mas da transição preliminar do capitalismo para o socialismo. Traça o caminho, segundo a realidade atual, para reunir as condições políticas e orgânicas da transição. A questão essencial, e o ponto de partida para a transição, é a conquista do poder político estatal pelos trabalhadores da cidade e do campo. Este triunfo exige o protagonizou da classe trabalhadora. Papel que requer elevação de sua unidade e de sua consciência no plano político e social e apoio de seus aliados. O leque de alianças abarca os demais setores das massas populares urbanas e rurais, as camadas médias, a intelectualidade progressista, os empresários pequenos e médios, e aqueles que se dedicam à produção e defendem a soberania da Nação. A participação da juventude e das mulheres é fator destacado para a vitória deste objetivo (PCdoB, 24, 2009)

Diante do tal programa, o PCdoB elenca um conjunto de táticas que irão contribuir para a construção de uma transição para o socialismo no Brasil. Ações de caráter militante, institucional e dentro do âmbito da disputa de idéias e da hegemonia são pontuadas no documento enquanto elementos essenciais para a efetivação de seu conteúdo programático.

Nesse sentido, merece destaque um ponto que os comunistas também apontam como relevantes para a transição ao socialismo, as reformas estruturantes. Na concepção do PCdoB, seria preciso estabelecer um conjunto de reformas articuladas que orientem a ação política, a fim de fazer uma contraposição às estruturas e obstáculos conservadores enraizados na economia e na política brasileira. Essas reformas são estratégicas e fortalecem as condições necessárias ao programa socialista.

O programa defende as seguintes reformas: educacional, tributária, política, agrária, urbana, das comunicações, além de apontar como relevante o fortalecimento do Sistema Único de Saúde, seguridade social e segurança pública.

Ao destacarmos essa questão das reformas enquanto elementos presentes no Programa Socialista para o Brasil, e sem querer focar ou estabelecer uma discussão mais aprofundada sobre cada uma delas, chamamos atenção para o fato de que são ações essenciais para qualquer processo transitório, seja para a construção do socialismo ou de outro ciclo econômico ou modo de produção. E dentro de um país, onde sua história é marcada por um processo de mudanças graduais dentro de um cenário de rupturas e permanências ou do que Lênin estabelece como via prussiana de desenvolvimento, qualquer programa político apresentado ao país, deve levar em consideração, pelo menos a questão da consolidação de reformulação estruturais, independente de seu conteúdo.

Para os comunistas, a conquista da hegemonia da sociedade, principalmente dentro do seio da classe trabalhadora é um dos caminhos que devem ser percorridos, seja por meio da luta de massa, com os movimentos sociais, seja pelo campo da intelectualidade, por meio das idéias, e também pelas vias institucionais, pelas entranhas do Estado. Essa última questão não é algo menor ou simples. Uma vez que, segundo o próprio Lênin, a questão do Estado deve está na ordem do dia das lutas da classe proletariada. É preciso, conquistar o poder estatal e transformá-lo (até mesmo na perspectiva de Lukács) numa arma de guerra contra a burguesia. Ele deve está em nossas discussões cotidianas, principalmente porque “a luta depois da conquista do poder estatal, torna-se apenas mais violenta (LUKÁCS, 2013, p.137).

É bem verdade que as reformas propostas pelo PCdoB não se materializaram e elas seriam elementos estratégicos para a condução o país a uma transição ao socialismo. E após o golpe de 2016, que retirou a presidenta Dilma Rousseff do poder, implementou uma nova agenda política, orientada, diga-se de passagem, pelo documento apresentado pelo PMDB, intitulado de Pontes para o Futuro, mas é válido destacar que, nessa nova conjuntura podemos observar que foram apresentadas uma série de reformas, essas, por sua vez, terriam a finalidade de conduzir o país a uma nova realidade econômica, política e social. Tudo isso está interligado a atual dinâmica do sistema capitalista internacional, e servem para criar condições, nesse sentido, para o país se adaptar aos novos padrões de produção, ou seja, conduzir o país à era da financeirização. Vejamos o que foi isso.

O Brasil na transição à era da financeirização: o golpe e suas reformas

O capitalismo está em constante transformações, essas mutações são de sua própria natureza. Atualmente, ganha maior destaque a hegemonia das oligarquias financeiras sobre os processos de concentração e produção de riquezas, em detrimento a uma lógica produtivista do capital. As operações monetárias e as novas configurações das Bolsas de Valores fazem do fenômeno da financeirização o fenômeno central do sistema capitalista em todo mundo. Essa nova configuração apresenta consequências drásticas e comprometem o destino da própria civilização humana. Criam bolhas especulativas, desregulamenta os mercados financeiros e faz com que o capital circule livremente por todas as partes do planeta, colocando o juros no centro das relações econômicas, políticas e sociais. Os lucros não são reinvestidos na produção, tornam-se capitais especulativos no trilhonário mercado de ações e títulos públicos.

Essa grande loteria financeira, pautada pelos valores neoliberais impactam diretamente no mercado econômico mundial, a desregulamentação da economia modifica o conjunto das relações presentes no âmbito do trabalho. O capital dos bancos se sobrepõem à lógica produtiva das indústrias de bens e serviços e uma nova fração da burguesia assume o controle econômico do sistema capitalista e dos Estados Nacionais, estabelecendo vínculos promíscuos com os governos, chegando a geri-los a partir de seus bancos centrais ou instituições correlatas. E as principais consequências de todo esse jogo se dá pelo desmonte da estrutura do Estado, revogação das garantias e direitos sociais, privatizações dos setores econômicos estratégicos, flexibilização e terceirização das relações de trabalho e aumento expressivo da exploração e da produção de mais-valia.

Visto essa nova arquitetura dos fluxos financeiros, que tem suas origens a partir do acordo de Bretton Woods e a expansão das atividades do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional (FMI), o Estado, nessa nova ordem mundial, é moldado para servir diretamente aos interesses da especulação financeira, relegando ao desenvolvimento nacional um papel secundário, e por sua vez, afetando a vida de milhares de pessoas, expondo uma maioria à periferia, desemprego, violência, falta de serviços públicos essenciais e à miséria.

Essas transformações na ordem econômica geram, sem dúvidas, implicações no âmbito social, modificando um conjunto de relações, tanto as de produção, quanto as sociais. Individualiza as pessoas, elimina a consciência coletiva e ataca, desconstrói, criminaliza ou desarticula as diversas formas de iniciativas ou articulações de caráter associativistas, principalmente as que detém um perfil classista, como os sindicatos ou partidos.

Gramsci já chamava atenção sobre o quanto, no processo de resistência e combate ao capitalismo, é importante a valorização do associativismo, dentro do movimento operário. Umas das formas mais ricas de estabelecer uma consciência de classe no seio dos(as) trabalhadores(as), numa perspectiva de “classe para si”. Para ele, “o princípio associativo e solidário torna-se essencial para classe trabalhadora, muda a psicologia e os costumes dos operários e camponeses” (2013, p.119). Ainda para o filósofo, “o associativismo pode e deve ser visto como o fato essencial da revolução proletária (2013, p.112).

Dentro dessa perspectiva, observamos que a individualização da sociedade, enfraquecimento de um pensamento ou uma cultura coletiva faz parte do projeto de sociedade capitalista. Percebemos isso, tanto no desenvolvimento das relações de trabalho, onde o(a) trabalhador(a) se vê cada vez mais isolado e desprovidos de uma autopercepção classista, seja na própria democracia burguesa, que implementa o equívoco (evidentemente proposital) de que nossa maior forma de intervenção política no meio social se estabelece pelo voto e que ganha sempre o interesse da totalidade.

Sobre essa questão o próprio Lukács já fazia uma justa crítica, uma vez que, para ele,

“ as pessoas não são indivíduos abstratos, cidadãos abstratos, átomos isolados do todo estatal, mas sim, sem exceção, são pessoas concretas, que assumem lugar determinado na produção social, que o seu ser social (que articula o seu pensamento etc.) é determinado por essa posição. A própria democracia da sociedade burguesa apaga essa articulação: ela liga diretamente o indivíduo abstrato com a – nesse contexto, também abstrata – totalidade estatal (2013. P.132,133).

Dessa maneira, é evidente que combater o espírito coletivo, sobretudo a consciência de classe é um fator presente nos valores da sociedade burguesa. E à medida que o capitalismo toma proporções maiores, o espectro do individualismo se maximiza no âmbito das relações humanas.

E dentro da era da financeirização, esse elemento ainda merece destaque, sobretudo quando percebemos esse movimento dentro das relações de trabalho e produção. Entretanto, adaptar a sociedade para uma nova percepção individual, a fim de adaptar as pessoas aos anseios do capital não é algo fácil, passivo ou tranquilo. Pois nesse caminho há transições, contradições, antagonismos e lutas de classes ( e até mesmo entre as frações de uma mesma classe).

Ou seja, é preciso preparar uma transição para esse novo ciclo que se apresenta no seio do mundo capitalista, é necessário orientar as nações rumo à era da financeirização. E dentro dessa perspectiva, o Brasil também se tornou, após a concretização do golpe de Estado de 2016, um país que atualmente se encontra nesse estágio de transformações e reformas. Desde que os setores mais representativos do capital financeiro tomou de assalto o poder executivo, iniciamos no país uma agenda de retrocessos históricos, relegando ao país um quadro de desorganização econômica e desestabilização social. Os investimentos ao invés de serem direcionados à produção, são entregues ao rentismo, agiotagem fiscal e especulação financeira dos bancos privados. Uma política anti-indústrial, privatizadora, não produtivista e a serviço do imperialismo.

Esse projeto de transição foi intitulado de “Uma ponte para o futuro”, que apresentado pelo PMDB, orienta as ações do presidente Michel Temer e aprofunda as contradições sociais e a miséria, estabelece um quadro político instável e imprevisível, institui um ceticismo e uma baixa autoestima no povo e cria condições para um ambiente pautado pela antipolítica, dificultando assim as mobilizações populares e enfraquecendo as organizações representativas, como os sindicatos, partidos de esquerda, entidades estudantis entre outras articulações associativistas.

Ainda nessa quadra, se estabelecem um conjunto de reformas estruturantes, contudo, suas finalidades não seriam, obviamente a condução ao socialismo, pelo contrário e muito distante disso, se estabelecem como meios que favorecem a adaptação do país à era da financeirização. As mudanças nas regras previdenciárias e trabalhistas são exemplos reais de que a individualização se estabelece com força total, no mundo do trabalho e da produção. Desprovido de um sindicato forte, com uma legislação trabalhista flexível e favorável aos interesses patronais, direitos previdenciários furtados, e dentro de um contexto de terceirização, precarização e trabalho intermitente, a classe trabalhadora se vê isolada, vulnerável e desarticulada. Busca por soluções que, no final, individualizam ainda mais as pessoas (previdência privada, empreendedorismo individual, “uberização”etc.), adaptando-as à era da financeirização, quase que obrigatoriamente e sem outras opções de saídas.

Diante dessa perspectiva, como enfrentar e quais as tarefas impostas aos comunistas frente à transição que se apresenta no Brasil e no mundo? Como se estabelece a disputa pelo Estado e hegemonia política na sociedade brasileira? E por fim, e que contexto se orientam as lutas e o acúmulo de forças para uma nova transição ao socialismo no país? Obviamente que, ainda não temos respostas concretas ou finalizadas para essas questões, contudo, dentro do contexto da construção do 14º Congresso do Partido Comunista do Brasil, temos um espaço e um fórum importante para elucidar nossas idéias, reafirmar o programa socialista e construir o partido nesse ambiente de defesa estratégica.

Os dias nos remetem à luta: breves considerações sobre a resolução política do 14º congresso do PCdoB

Frente a uma conjuntura nacional e internacional complexa, pautada por uma nova formatação geopolítica, haja vista o processo de multipolaridade da ordem mundial, grande concentração das riquezas e financeirização da economia, a partir do rentismo, especulação e emergência do imperialismo, exploração e militarização, o PCdoB constrói neste ano, o seu 14º congresso. Um momento que, remete ao conjunto dos militantes, dirigentes, filiados e simpatizantes do partido, um debate importante, visando principalmente a condução acertada da lutas e atuação partidária para os próximos anos.

Vivenciamos uma devastadora política financeirista, a correlação de forças se estabelece de maneira desfavorável aos setores progressistas, de esquerda e revolucionários. No âmbito da atual crise do capitalismo e de sua nova configuração, presenciamos o fortalecimento de um “neoliberalismo em escala exponencial, com implicações devastadoras para as soberanias nacionais e os direitos dos trabalhadores, cujo nível de vida se degrada continuamente” (PCdoB, 2017, p. 2).

De acordo com o comitê central do PCdoB:

Os acontecimentos atuais revelam que os processos de transição no mundo não ocorrem nem transcorrerão de forma tranquila e pacífica. Presenciamos uma crescente agressividade da potência hegemônica e, por conta disto, uma perigosa corrida armamentista no mundo. Elemento essencial da situação internacional é a ofensiva do imperialismo estadunidense e seus aliados contra os direitos e a soberania dos povos, que implica golpes, intervenções e guerras, sempre resultando em violação da soberania, do direito internacional e ameaça aos direitos dos povos e à paz. A crise econômica e os conflitos geopolíticos têm resultado em impasses políticos e descrédito das corrompidas instituições que conformam a democracia sob a hegemonia do capital. Assiste-se no plano político, em escala global, ao desenvolvimento de uma onda conservadora, de direita e de cunho fascista (2017, p.3).

No Brasil, vivenciamos a derrota de um ciclo político iniciado após as eleições presidenciais de 2002, quando Lula e Dilma foram eleitos democraticamente à presidência. Um momento de grandes conquistas para o povo e avanços econômicos e sociais para o país, que gerou desenvolvimento, distribuição de renda e crescimento. Também foi um momento propício e com grande potencial de transição ao socialismo. Entretanto, esse caminho não foi concretizado. Por outro lado, vivenciamos um período marcado pela manutenção da estrutura econômica do Estado, estabelecimento de uma economia pautada no desenvolvimentismo, mas com fortes relações com os setores rentistas, debilidade na análise política, principalmente dentro do contexto das relações entre os movimentos sociais e a questão da governabilidade, alianças complexas com setores de direita, ilusão de classe, secundarização das lutas de idéias, erros pontuais, hegemonismo e falta de empenho ou vontade política para a realização de reformas estruturantes.

Fatores como esses, somado a uma outra quantidade de erros táticos e estratégicos, ampliaram as contradições internas dos governos petistas e favoreceram, direta e indiretamente o fortalecimento de uma oposição, dentro e fora do âmbito institucional. Uma trama previamente pensada e preparada, que contou com o apoio do Congresso Nacional, do poder judiciário, dos grandes meios de comunicação, empresariado, sem contar no apoio externo, que percebia o Brasil como uma importante nação, dentro das disputas geopolíticas.

Consolidado o golpe, emerge no Brasil um ambiente desafiador que nos remete a questões do tipo: como ter saídas para a crise? E como o PCdoB pode tornar-se uma força política mais forte, e assim, ter um papel mais relevante, frente a essa quadra golpista que deixará feridas profundas para o povo.

E para estabelecer o debate acerca da conjuntura, o PCdoB apresenta uma série de formulações no documento de resolução política do seu 14º congresso, estabelecendo os seguintes nortes: oposição ao governo golpista; resistência e luta na intenção de derrotar as reformas impostas pelo governo Temer, realização de eleições e restabelecimento do Estado Democrático de Direito.

Não há como negar, que esses caminhos e lutas não serão tranquilas, pelo contrário, exigirão muito de nossa organização, mobilização, disciplina, dedicação e militância. Para isso, os comunistas avaliam que o processo de reorganização tática dos diversos setores políticos, junto à construção de um ambiente que proporcione a acumulação de forças, valorizando, sobretudo as bandeiras mais agregadoras, seria um rumo acertado para iniciarmos uma jornada de resistência e ataque a hegemonia burguesa instalada. Ou seja, um projeto de desenvolvimento nacional, construído a partir de uma frente ampla, pautada pela unidade dos mais diversos setores e conduzida pelas forças de esquerda.

O PCdoB considera necessário conformar um bloco político histórico para constituir poderosa base social para Frente Ampla e nova maioria política para vencer nas urnas, na mobilização popular e na luta de idéias, em prol dos interesses do Brasil, do povo e da democracia. Apresenta, com base nisso, bandeiras agregadoras para coesionar a maioria da Nação, tendo por base seu Programa Socialista, mediante o caminho do Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento. Seus pilares são a defesa da soberania nacional e da democracia; o desenvolvimento econômico com valorização do trabalho e diminuição das desigualdades sociais e regionais; a proteção do meio ambiente com desenvolvimento sustentável; e a integração com parceiros da América do Sul. Abarca as reformas estruturais democráticas do Estado nos sistemas político, jurídico, financeiro e tributário, além das reformas sociais na questão urbana, agrária, da saúde e da educação e, no plano da sociedade, a democratização dos meios de comunicação (PCdoB, 2017, p.14-15).

Diante dessa análise, o documento proposto pelo PCdoB orienta aos comunistas uma ação política mais organizada, que fortaleça o partido enquanto corrente de opinião e organização dos trabalhadores e trabalhadoras, relevando o destacado papel da unidade, frente o necessário acúmulo de forças. Nessa conjuntura, há uma valorização no debate sobre o fortalecimento dos comitês municipais, distritais e organizações de base do partido, fortalecimento e valorização dos quadros políticos e da identidade e ideologia partidária, e principalmente, assimilação plena do programa socialista para o Brasil.

A situação atual exige um Partido Comunista com identidade política e ideológica nítida e destacada, mediante a assimilação plena do Programa Socialista pelo coletivo partidário, para que o Programa seja de fato, e na prática, o guia maior na ação política e na estruturação do Partido. A identidade e a perspectiva políticas do PCdoB estão em sua ideologia, em seu Programa e em seu Estatuto, são o que diferencia o PCdoB dos demais partidos. Atualmente, o lugar político do PCdoB é ser uma força da esquerda consequente, patriótica e anti-imperialista, em luta pelo socialismo nas condições concretas do Brasil, impulsionadora e construtora da Frente Ampla, na luta que abra caminho para a superação da crise atual que vive o Brasil (PCdoB, 2017, p.16).

Essas considerações são relevantes e fortalecem as discussões sobre o enfrentamento à atual conjuntura política brasileira, uma vez que, mais que um necessário período de discussão sobre os rumos partidários, o 14º congresso do Partido Comunista do Brasil, se estabelece como um momento de grande profundidade para o debate sobre a luta de classes e a definição da tática da organização, na intenção de protagonizar a libertação nacional, por meio de um projeto de desenvolvimento para o país, pautado pela resistência à agenda devastadora imposta pelo neoliberalismo, a fim de criar condições para uma nova transição e condução da nação ao socialismo. Os dias nos remetem à luta por um Partido Comunista forte, hegemônico, de massas e preparado para os desafios da contemporaneidade.

Considerações finais

A guisa de conclusões, podemos considerar que, diante de uma nova geopolítica apresentada ao mundo, vivenciamos um conjunto de transformações, principalmente no que diz respeito às novas formas de transações econômicas, que por sua vez, são amplamente orientadas pela especulação e pelo rápido fluxo de capitais em diversos espaços do planeta.

Essa era da financeirização vem modificando as relações de produção, desenvolvendo o neoliberalismo e implicando diversas mudanças nas estruturas do Estados Nacionais. Paralelo a isso, percebemos, diante de uma conjuntura multipolarizada, a ascensão de outras economias, principalmente no oriente, que disputam com os poderio norte-americano a hegemonia econômica mundial. Ou seja, a medida que os fluxos financeiros especulativos torna-se elemento central, as disputas entre os blocos de poder e as crises em diversos países vão compondo um cenário bastante instável em todos os continentes.

Diante disso, o Brasil entre outras nações, tornam-se estratégico, dentro desse contexto de disputa pela hegemonia mundial. E na medida em que a financeirização do capital vem se tornando o elemento central para o neoliberalismo, as estruturas jurídicas, políticas, sociais e estatais de diversos países vão sendo moldadas e adaptadas a essa nova conjuntura.

E frente a esse ambiente de transformações, multipolaridade e avanço das forças conservadoras, militaristas e neoliberais, os comunistas percebem que o atual momento político requer análise, organização e unidade ampla entre os diversos setores da sociedade, para além do campo da esquerda, diga-se de passagem, a fim de se consolidar um processo de acúmulo de forças visando o enfretamento às reformas instituídas pela direita, desde o golpe de 2016, que colocam o país nos rumos da era da financeirização.

Nesse contexto, o Partido Comunista do Brasil, apresenta ao conjunto da sua militância e nos diversos espaços que se faz presente, importantes considerações que balizam o debate dentro do seu 14º congresso. Levando a discussão a respeito do papel dos comunistas nesse período conturbado e de mudanças, dentro de um ambiente de defesa estratégica e a necessidade de fortalecer os espaços de convergência, além da organização, mobilização e unidade entre os vários setores, principalmente na consolidação de uma frente ampla que apresente ao povo brasileiro as saídas necessárias para construção de uma outra realidade política e econômica e amplie as possibilidades de um reordenamento tático, na intenção de reconduzir novamente o país às condições necessárias para a implementação de uma transição ao socialismo. Um desafio complexo, mas que exige paciência, análise e dedicação à causa revolucionária.

Referências

BENOIT, Hector. O conceito de transição de Marx ou receitas do futuro?, "Marxismo, capitalismo e socialismo", Capítulo, ed. 1, Xamã, 2008;
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* Militante o PCdoB, mestre em ciências sociais, professor, diretor do Sindicato dos Professores no Estado de Pernambuco (SINPRO/PE), da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Estabelecimentos Privados de Ensino do Nordeste (FITRAENE) e da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – Pernambuco (CTB/PE).