Assembleia Geral dos Professores do Setor Privado em Pernambuco

Muito Além de uma Extinção de Vínculo, a Demissão é uma Questão da Política.

“ O processo de produção capitalista, considerado em sua continuidade ou como processo de reprodução não produz, portanto, somente mercadorias ou a mais-valia; produz e reproduz a própria relação capitalista: de um lado o capitalista, de outro, o assalariado".

Marx - O Capital

Dentre seus elaborados escritos filosóficos, a ilustre pensadora alemã, Hannah Arendt escrevia em meados do século XX importantes contribuições sobre a ideia de política. E em vista a diversidade de desdobramentos e interpretações dada a essa palavra, que pode ser considerada como o principal condicionante para que as pessoas construam uma vida social, ela em dado momento considerou que se a política baseia-se na pluralidade dos homens e o fato de nos tornarmos políticos é o que faz a sociedade evoluir, dessa maneira, o tornar-se político não seria uma situação desnecessária, pelo contrário, na sua concepção perigoso seria se “a coisa política” desaparecesse do mundo.

Nesse contexto, quando ela alerta para tal preocupação, Arendt reflete que a política ao ser fundada na pluralidade entre os indivíduos, ela surge entre os homens para que nesse intra-espaço se estabeleçam as relações. E assim, a negação da política ou o seu tratamento através de explicações reducionistas ou até mesmo pejorativas implicam de uma certa maneira em uma impugnação à capacidade de constituição das relações sociais responsáveis pelo estabelecimento de um corpo social dotado de diferentes pessoas.

E partindo dessa concepção, é preciso encarar a realidade social como um fato político, e que por sua vez, construída por meio de relações entre dominadores e dominados, principalmente no que concerne a questões de ordens socioeconômicas. E para finalizar essa primeira parte, sem prejuízo ao que foi tratado anteriormente, mas à título de corroborar com as ideias apresentadas, torna-se oportuno trazer uma das concepções da pesquisadora Thamy Pogrebinschi, a respeito da existência de um ser individual e um ser social: “o político é parte constitutiva da experiência humana, ao passo que a experiência humana é também uma parte constitutiva do político, juntos formam um todo que só podem ser compreendido pela indissociabilidade de suas partes”. Dessa maneira, tornar-se político é de fato, uma conduta concernente a própria vivência humana. Diante de tal situação, e partindo para um segundo momento, permito destacar a análise sobre as relações de trabalho, enfatizando o processo no qual empregador e empregado encerram seu vínculo através da demissão sem justa causa e assim sintetizar um debate sobre as percepções políticas que subsistem por trás desse fato, no intuito de trazer a baila um entendimento que vai além da sua compreensão jurídica.

No âmbito do direito, a demissão sem justa causa é um fato jurídico em que o contrato de trabalho é extinto, implicando no fim de uma relação empregatícia, partindo obviamente da iniciativa do empregador. Essa, dentro da Consolidação das Leis Trabalhistas é tipicamente denominada de dispensa sem justa causa, que para o doutrinador Orlando Gomes significa, em poucas palavras em uma declaração de vontade do empregador para findar qualquer relação de trabalho com um empregado. Nesse caso o artigo 477 da CLT assegura todos os direitos trabalhistas em favor do empregado demitido e enumera as obrigações, prazos e onerosidades dadas ao empregador no processo de rescisão.

Entretanto, enxergar a demissão apenas pelo seu viés jurídico, formal ou previdenciário não contribui para um entendimento por completo desse ato, uma vez que, muito mais que uma decisão unilateral, o instituto da demissão, para além do mundo das relações trabalhistas, significa também uma das nuances do modo de produção capitalista e corresponde a um das faces dos processos de exploração e mercantilização da força de trabalho, além da legitimação de poder de uma classe em relação a outra. No caso em questão, do patronato sobre os trabalhadores. Dessa maneira, além de seu aspecto jurídico, esta conexão deve ser posta no âmbito da relação capital/trabalho e entendida vinculada à política que a constituiu.

E para isso, torna-se oportuno trazer a baila, mesmo de uma maneira sintética a proposta de Nico Poulanzas sobre os conceitos “o político” e “a política”. Para o sociólogo grego, o campo político corresponde a superestrutura jurídica e ao que concerne aos poderes do Estado. Por outro lado, a política seriam práticas correlacionadas ao processo de luta e antagonismo entre as classes sociais nas diversas arenas políticas existentes. Partindo dessa análise, a demissão, enquanto um fato social, muito além de ser entendida na esfera do campo político, isto é dentro das concepções jurídicas e mediadas pelas leis, também deve ser analisada pelo viés da política e dos diferentes interesses inseridos nessa quadra.

Para Marx, o trabalho que emerge dentro da economia capitalista reduz o trabalhador à condição de mercadoria e a “da mais miserável mercadoria”, contudo toda “miséria do trabalhador põe-se em relação a inversa potência e à grandeza da sua produção”(MARX, 1844). No mundo capitalista, o trabalho só é eficiente quando gera alienação e exploração nos processos produtivos.

Para o filósofo alemão:

O trabalhador se torna tanto mais pobre quanto mais riqueza produz, quanto mais riqueza produz, quanto mais a sua produção aumenta em poder de extensão. O trabalhador se torna uma mercadoria tão mais barata quanto mais mercadoria cria. Com a valorização do mundo das coisas (Sachenwelt) aumenta em proporção direta a desvalorização do mundo dos homens (Menschenwelt). O trabalho não produz somente mercadorias; ele produz a si mesmo e ao trabalhador como uma mercadoria, e isto na medida em que produz, de fato, mercadorias em geral. (1844 p. 80).

No mundo laboral, o trabalhador se vincula diretamente a sua produção, tornando-se “servo” de uma relação no qual, quanto “mais valores cria, mas sem valor e indigno ele se torna”. (MARX, 1844). De acordo com a lógica do capitalismo, não há vínculos entre a produção e trabalho. Fato esse que para Marx se configura como um dos pilares das contradições de tal sistema. E dessa maneira, os interesses que são postos pela elite empresarial se efetivam a medida em que os trabalhadores não se conscientizam de seu papel enquanto reais produtores das riquezas nacionais. E esse fato deve ser avaliado e posto como um conteúdo fundamental para o debate em questão.

Visto essa análise, o objeto no qual o texto aborda se enquadra diretamente no processo da luta de classe, uma vez que ao decidir pelo desligamento de um trabalhador, o patronato toma, antes de qualquer consequência juridicional, uma postura política de intimidação e enfraquecimento das capacidades de organização dos trabalhadores. A demissão é a resposta mais funesta que os patrões podem oferecer para uma categoria laboral.

Trago a preocupação de entender esse fato, dentro da sua totalidade e pertinência política porque, enquanto trabalhador, reduzir o fato a uma visão geral e desprovido de qualquer concepção dialética ou sem relação com as categorias e relações econômicas instituídas no seio social, representa de uma certa forma, um avigoramento das ideologias impostas pelas classes hegemônica e reduzindo drasticamente a complexidade do fato e sua correlação com a realidade concreta. Esse reducionismo não é posto acidentalmente, a trama faz parte da essência do capitalismo no que concerne a produzir visões sobre fenômenos dessa maneira. 

Entender a demissão apenas pelo seu viés jurídico é conceber o fato de maneira parcial. Estranhar esse entendimento é substancial. Lukács já alertava isso, quando tratava sobre a riqueza do método marxista, afirmando que para conhecermos plenamente uma realidade “é preciso descobrir seu condicionamento histórico como tal e abandonar o ponto de vista a partir do qual eles são dados como imediatos”. Para o filósofo, a compreensão de uma dada realidade se constrói quando submetemos o objeto a um tratamento histórico-dialético. A realidade concreta nada mais é que uma síntese da unidade entre múltiplos fatores que estão previamente interligados.

Feita as considerações teóricas, vamos para os estranhamentos à realidade posta no que concerne o objeto em questão. O que faria um empresário optar por demitir um trabalhador, fazendo a escolha de bancar todas as onerosidades provenientes dos impostos compulsórios e indenizações em favor do indivíduo demitido? Ao desligar um empregado de seu posto de trabalho, juridicamente o patrão opta por um custo que economicamente atinge os rendimentos de seu empreendimento, mas politicamente o que ocorre é o oposto. A demissão vista como uma questão da política significa nada mais que uma arma posta em favor da consolidação de um projeto de sociedade historicamente imposto pelas classes hegemônicas. A alta rotatividade de trabalhadores nos postos de trabalho, implica no avanço para que as circunstâncias favoreçam a flexibilização das leis trabalhistas e predomínio de baixos salários garantidos pelo desemprego e pela consequente concorrência por uma vaga no mundo do trabalho. Demitir significa arcar por um custo politicamente lucrativo para os patrões. É condição ímpar para sua hegemonia enquanto classe dominante.

Nesse contexto, se recusar em fazer essa discussão é de uma certa maneira, abrir mão da inteligibilidade da história, uma vez que as diferentes formas de relação social são determinadas pela emergência do modo de produção econômica. Dessa maneira, o primeiro passo para avançarmos, enquanto trabalhadores nesse debate, consiste na busca pelo conhecimento da realidade concreta, tendo em vista a autoafirmação de uma consciência de classe e entendendo as contradições não como um fato isolado, mas como a mais pura essência do capitalismo. E neste mundo em que os fatos não são postos ao acaso e qualquer prática vinda do universo daqueles que detém o poder sobre o capital financeiro e a propriedade privada não implica ganho para aqueles que produzem as riquezas desigualmente repartidas, é preciso ir além da realidade determinada e nos permitir à uma percepção crítica e mais completa sobre sobre as forças motrizes da história. Nas palavras de Lukács, “é preciso romper esse véu para se chegar ao conhecimento histórico”. E assim, há de se concordar que o estranhamento sobre as lógicas (im)posta pelas relações econômicas que determinam as relações dos homens entre si é condição indispensável para a classe trabalhadora se tornar o agente protagonista no processo de transformação e revolução social.

Referências:

ARENDT, HANNAH O que é política. 3 ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002.

LUKÁCS, Georg. História e consciência de classe: estudos sobre a dialética marxista. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

MARX, Karl. Manuscritos econômicos e filosóficos. São Paulo: Boitempo Editorial, 2004.

POGREBINSCHI, Thamy. O Enígma do político: Marx contra a política moderna. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2009.

POULANTZAS, Nicos. O Estado, o poder, o socialismo. Rio de Janeiro: Graal, 1980.

12° Plenária dos Movimentos Sociais de Olinda

Procuram-se Professores.

Por Thomaz Wood Jr. 

O mundo precisa de pensadores críticos e bem informados, mas muitos parecem pouco interessados nas questões comuns da sociedade

Assim escreveu Nicholas Kristof, jornalista ganhador de dois prêmios Pulitzer, em uma coluna do New York Times, publicada em 15 de fevereiro: “Alguns dos pensadores mais inteligentes sobre questões domésticas ou do mundo ao redor são professores universitários, mas a maioria deles simplesmente não tem importância nos grandes debates de hoje”. O puxão de orelha veio de longe, mas a distância não reduz a pertinência, tampouco o efeito.

O colunista explica que a opinião desses especialistas é frequentemente desconsiderada por ser “acadêmica”, o que em muitos ambientes equivale a uma acusação de irrelevância. O preconceito soma-se à conhecida pergunta, “o senhor trabalha ou só dá aulas?” e reflete o baixo prestígio das atividades de pesquisa e ensino na sociedade e o que Kristof denomina de anti-intelectualismo da vida americana. De fato, a ojeriza ou simples preguiça em relação à vida inteligente é um fenômeno também presente em muitas outras áreas do planeta. Nos tristes trópicos, grassa há tempos um verdadeiro culto do que é rasteiro, ligeiro, baixo e vulgar. O fenômeno afeta as falas, as letras, as telas e as paisagens. Está presente nas atitudes e nos comportamentos. Para parte considerável da população, em todos os estratos econômicos, pensar dói.

Entretanto, observa o colunista do NYT, o problema não é que o país tenha marginalizado seus pensadores, mas que eles marginalizaram a si mesmos, isolando-se nas torres de marfim das universidades, especializando-se em filigranas e tornando sua linguagem cada vez menos acessível ao público. O resultado é o isolamento dos pensadores da vida pública, criando um vazio que é frequentemente preenchido por oportunistas e pseudointelectuais de pena afiada e garganta acelerada.

Kristof argumenta que uma das raízes do problema são os programas de doutorado, que glorificam o hermetismo e desdenham a audiência e o impacto na sociedade. O sistema se reproduz de geração para geração de pesquisadores, que são condicionados pela orientação para publicações e pelo sistema de promoção e carreira. Durante os anos mais produtivos de suas vidas, acadêmicos dirigem seu foco e energia ao desenvolvimento de artigos para revistas científicas ultraespecializadas. Os que “perdem seu tempo” com livros e com artigos de disseminação, escritos para a “plebe”, são olhados com desdém. O sistema também cuida de expelir os rebeldes, que não se conformam com a burocracia acadêmica.

Com isso, multiplicaram- se os perió­dicos científicos, muitas deles com mais autores do que leitores. Ao lidar, durante anos, com uma audiência reduzida e especializada, os pensadores abdicam da possibilidade de comunicar suas ideias a um público maior e perdem a capacidade de analisar questões mais amplas, de interesse social.

A escolha de temas para pesquisa, em muitas áreas, tem pouca ou nenhuma relação com o que é relevante para a sociedade. Orienta-se, frequentemente, pelas preferências pessoais e afinidades do pesquisador, e por suas estratégias de publicação. Pesquisa-se o que pode ser mais fácil de ver no prelo e não o que importa para o mundo ao redor.

Do outro lado do Atlântico, a revista britânica The Economist trouxe na coluna Schumpeter, de 8 de fevereiro, um texto sob o provocativo título: “Quem não sabe, ensina”. O autor observa que as escolas de negócios foram capturadas pelo corporativismo acadêmico e se tornaram bandeiras de conveniência para acadêmicos. Eles dedicam sua existência à publicação de artigos sem valor real, em periódicos obscuros, que nunca serão lidos por executivos. Firmes no comando de suas instituições, ocupam postos relevantes, defendem seus interesses e impedem as mudanças necessárias. Talvez não seja muito diferente em outros campos do conhecimento, mas é caso paradoxal. Afinal, a Administração é uma ciência social aplicada.

Kristof mostra-se triste com a situação, declarando sua admiração pela sabedoria encontrada nos campi universitários. O jornalista estudou em Harvard e Oxford. Deve-se lamentar que, com todos os recursos de que dispõem, acesso a informação, conhecimento e legitimidade, professores não ocupem um espaço maior nos debates contemporâneos. Todos perdemos.

Fonte: Carta Capital.

Procuram-se Estudantes.

Por Thomaz Wood Jr. 

Além do mico-leão-dourado e do lobo-guará, outro mamífero tropical parece caminhar para a extinção

Diz-se que uma espécie encontra-se ameaçada quando a população decresce a ponto de situá-la em condição de extinção. Tal processo é fruto da exploração econômica e do desenvolvimento material, e atinge aves e mamíferos em todo o planeta. Nos trópicos, esse pode ser o caso dos estudantes. Curiosamente, enquanto a população de alunos aumenta, a de estudantes parece diminuir. Paradoxo? Parece, mas talvez não seja.

Aluno é aquele que atende regularmente a um curso, de qualquer nível, duração ou especialidade, com a suposta finalidade de adquirir conhecimento ou ter direito a um título. Já o estudante é um ser autônomo, que busca uma nova competência e pretende exercê-la, para o seu benefício e da sociedade. O aluno recebe. O estudante busca. Quando o sistema funciona, todos os alunos tendem a se tornar estudantes. Quando o sistema falha, eles se divorciam. É o que parece ocorrer entre nós: enquanto o número de alunos nos ensinos fundamental, médio e superior cresce, assombram-nos sinais do desaparecimento de estudantes entre as massas discentes.

Alguns grupos de estudantes sobrevivem, aqui e acolá, preservados em escolas movidas por nobres ideais e boas práticas, verdadeiros santuários ecológicos. Sabe-se da existência de tais grupos nos mais diversos recantos do planeta: na Coreia do Sul, na Finlândia e até mesmo no Piauí. Entretanto, no mais das vezes, o que se veem são alunos, a agir como espectadores passivos de um processo no qual deveriam atuar como protagonistas, como agentes do aprendizado e do próprio destino.

Alunos entram e saem da sala de aula em bandos malemolentes, sentam-se nas carteiras escolares como no sofá de suas casas, diante da tevê, a aguardar que o show tenha início. Após 20 minutos, se tanto, vêm o tédio e o sono. Incapazes de se concentrar, eles espreguiçam e bocejam. Então, recorrem ao iPhone, à internet e às mídias sociais. Mergulhados nos fragmentos comunicativos do penico digital, lambuzam-se de interrogações, exclamações e interjeições. Ali o mundo gira e o tempo voa. Saem de cena deduções matemáticas, descobertas científicas, fatos históricos e o que mais o plantonista da lousa estiver recitando. Ocupam seu lugar o resultado do futebol, o programa de quinta-feira e a praia do fim de semana.

As razões para o aumento do número de alunos são conhecidas: a expansão dos ensinos fundamental, médio e superior, ocorrida aos trancos e barrancos, nas últimas décadas. A qualidade caminhando trôpega, na sombra da quantidade. Já o processo de extinção dos estudantes suscita muitas especulações e poucas certezas. Colegas professores, frustrados e desanimados, apontam para o espírito da época: para eles, o desaparecimento dos estudantes seria o fruto amargo de uma sociedade doente, que festeja o consumismo e o prazer raso e imediato, que despreza o conhecimento e celebra a ignorância, e que prefere a imagem à substância.

Especialistas de índole crítica advogam que os estudantes estão em extinção porque a própria escola tornou-se anacrônica, tentando ainda domesticar um público do século XXI com métodos e conteúdos do século XIX. Múltiplos grupos de interesse, em ação na educação e cercanias, garantem a fossilização, resistindo a mudanças, por ideologia de outra era ou pura preguiça. Aqui e acolá, disfarçam o conservadorismo com aulas-shows, tablets e pedagogia pop. Mudam para que tudo fique como está.

Outros observadores apontam um fenômeno que pode ser causa-raiz do processo de extinção dos estudantes: trata-se da dificuldade que os jovens de hoje enfrentam para amadurecer e desenvolver-se intelectualmente. A permissividade criou uma geração mimada, infantilizada e egocêntrica, incapaz de sair da própria pele e de transcender o próprio umbigo. São crianças eternas, a tomarem o mundo ao redor como extensão delas próprias, que não conseguem perceber o outro, mergulhar em outros sistemas de pensamento e articular novas ideias. Repetem clichês. Tomam como argumentos o que copiam e colam de entradas da Wikipédia e do que mais encontram nas primeiras linhas do Google. E criticam seus mestres, incapazes de diverti-los e de fazê-los se sentir bem com eles próprios. Aprender cansa. Pensar dói.

Fonte: Carta Capital.

Saiba Mais Sobre o 2º Festival de Cultura da UJS – Amar e Mudar as Coisas

Parte integrante do 17º Congresso da UJS – Amar e Mudar as Coisas, acontecerá o 2º Festival de Cultura realizado pela União da Juventude Socialista. A capital federal será palco desse encontro que acontecerá durante o mês de maio e que pretende criar um espaço para a arte jovem brasileira. As inscrições estarão abertas a partir de 08 de abril e vão até o dia 30 de abril. Para saber mais leia o edital, preencha a ficha de inscrição e participe.

Artistas, mídia livristas, frentes e coletivos culturais, esportistas e jovens cientistas, enfim, todas as pessoas e grupos que promovam a conexão do saber e do fazer cultural estão convidadas, mediante ficha de inscrição disponível no site da UJS, a comparecer entre os dias 22 a 25 de Maio para o encontro. Serão selecionados trabalhos artísticos em todas as áreas como; música, teatro, poesia, literatura, artes visuais, circo, cinema, oficinas autogestionadas, consciência ambiental entre outros.

Com espaço e programação própria durante a etapa nacional do Congresso da UJS o Festival reunirá um pouco da diversidade do que a juventude tem produzido, discutido e organizado. Outro objetivo do Festival é fortalecer as redes, coletivos e frentes gerando ações e bandeiras comuns amplificando assim nossas lutas.

As pautas e reivindicações entre as juventudes de todo o mundo, por mais que diversas e muitas vezes específicas para cada realidade vivida, vem demostrar que a cultura assume centralidade, como terreno da luta de idéias, para a construção de um mundo melhor e mais igualitário. O Festival visa ainda interagir em espaços públicos, como a rua, palco de lutas e idéias populares, como local privilegiado para trocas e apresentações culturais. Parte da programação será transmitida pelo site da UJS, para quem não estiver presente ao encontro.

Para participar do 2º Festival de Cultura da UJS – Amar e Mudar as Coisas não precisa necessariamente ser filiado e pode residir em todo o território nacional, uma vez que a UJS se encontra organizada em todos os estados brasileiros. Também não será observado como critério de eliminação a vinculação a qualquer tema ou estilo artístico específico. Não serão aceitos, no entanto conteúdo racista ou preconceituoso sob nenhuma hipótese.

União da Juventude Socialista – Direção Nacional

Coletivo de cultura Bota a Cara – UJS

Serviço:Festival de Cultura Amar e Mudar as Coisas

Quando? 22 a 25 de Maio de 2014, Brasília/DF

Como participar? Edital

Fonte: União da Juventude Socialista