Jornada de Lutas da Juventude planeja ações para a reeleição de Dilma

Em reunião, os dirigentes de entidades que compõe a Jornada de Lutas da Juventude
definiram ações em apoio à reeleição de Dilma Rousseff

A diretoria da Jornada de Lutas da Juventude se reuniu na manhã desta segunda-feira (13) para definir ações de campanha em defesa da reeleição da presidenta Dilma Rousseff. O objetivo das entidades é fomentar o debate com a juventude e esclarecer sobre o cenário político atual.

O presidente da UJS, Renan Alencar, defende que é papel das entidades conscientizar a população sobre a importância de reeleger Dilma Rousseff para garantir os direitos já conquistados e seguir no rumo do desenvolvimento social. Ele acredita que seja possível, na reta fina da campanha, criar uma grande onda popular que vai se transformar em vitória nas urnas.

Já o ativista do Fora do Eixo, Pablo Capilé, afirma que a juventude brasileira atual tem mais consciência da necessidade de participação política para construir a sociedade “de baixo pra cima”, mas para isso ele acredita ser necessário defender os direitos conquistados nos últimos 12 anos.

O militante do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, Thiago Cassis, defende a necessidade de conscientizar a juventude que não viveu o período de Fernando Henrique Cardoso sobre as conquistas obtidas durante os governos de Lula e Dilma. Ele explica que, muitos dos jovens já nasceram em uma sociedade diferente, com direitos garantidos, acesso à educação e no rumo certo para o fim da desigualdade, por isso é necessário mostrar para esta geração que Aécio Neves representa o fim deste processo progressista e o retrocesso.

O dirigente nacional da juventude do MST, Raul Amorin, destacou que vivemos uma luta de classes onde é necessário defender os direitos da classe trabalhadora. “Para isso vamos disputar os votos nulos, brancos e indecisos, vamos conscientizar a juventude sobre a importância de não retroceder”, disse.

Entre as ações planejadas pelos dirigentes da Jornada de Lutas está o “Churrasco dos pouco esclarecidos”, que será realizado na Praça Roosevelt, no centro da capital paulista. A ação busca combater a afirmação preconceituosa do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, do PSDB, onde ele afirmou que quem votou em Dilma são os “menos esclarecidos”.

Também na região da Roosevelt, que se tornou um ponto de encontro da juventude paulistana, será realizada uma festa. Mas ações serão apresentadas pela diretoria nos próximos dias.

Em outras capitais do país, entre elas Rio de Janeiro e Minas Gerais também serão realizadas atividades culturais para conversar com a juventude e esclarecer sobre a necessidade de reeleger Dilma Rousseff para garantir as conquistas obtidas nos últimos 12 anos.

Diversas entidades ligadas à juventude por meio da política ou da cultura e movimentos sociais participaram da reunião, entre elas, a UJS, CUT UNE, UBES, MST, coletivo Fora do Eixo, Centros de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, Nação Hip Hop e Liga do Funk.

Por Mariana Serafini.
Fonte: Portal Vermelho

Neto de João Goulart: imprensa prepara golpe contra Dilma

Nós sabemos que parte da imprensa brasileira está engajada na campanha de oposição ao governo Dilma. Sabemos que a supervalorização dos problemas do governo e a transformação do Aécio em salvador da pátria faz parte dessa estratégia para elegê-lo.

João Goulart e Dilma Roussef Mas o Brasil é gato escaldado, já vimos isso antes, e a postura da imprensa foi uma das responsáveis por que mergulhou o país nas trevas por 21 anos, quando a direita se apropriou e aparelhou o governo brasileiro excluíndo a maioria da população da definição dos destinos do país.

Isso foi lembrado no domingo (12) pelo neto de um dos protagonistas dessa história, o presidente João Goulart, deposto por uma articulação entre a grande mídia, governo estadunidense e quadros da direita brasileira. Seu neto, João Alexandre Goulart, postou em seu facebook:

12/10/2014 -Tenho ouvido recomendações de amigos próximos amigos estes que votam em Aécio, que não me pronuncie a respeito, que eu vote em quem eu quiser mas que fique calado.

Jamais me calarei! Na vida deve-se tomar posições! A minha agora virou missão!! Eleger Dilma 13! 

Quando falo que esta em marcha um golpe midiático para derrubar Dilma, algo parecido quando o Ipes agiu para derrubar meu avô o presidente João Goulart em 64, falo com preocupação.

Preocupação ao neoliberalismo que fará de tudo para manipular e distorcer informações. O mesmo neoliberalismo que no governo FHC tapou com seus bilhões investidos os furos dos bancos quebrados. Bancos estes que jamais estiveram ao lado do governo. Isso eles podem!! E ainda se atrevem a chamar o Bolsa Família de “Bolsa Esmola” ou seja: dar bilhões para bancos falidos pode, ajudar no combate a fome quem vive na pobreza não pode!

Vejam vocês que tudo isso é tão contraditório que ainda hoje ouvi um depoimento atrevido de Aécio dizendo que: vão aprimorar o Bolsa Família! Mas o que acontece com essa gente? O que eles entendem de bolsa família?

Finalmente deixo para reflexão estas questões reafirmando que sim eles estão muito preparados para dar um “Golpe branco” em Dilma, seja agora mesmo ou após as eleições. 

Mais uma prova desse golpe midiático deixo aqui com vocês para análise. Mais uma prova do que esta gente é capaz!

Fonte: Portal Vermelho / Portal Muda Mais

Por que o decreto da participação social fez tremer as bases do congresso?

Queria eu que o Decreto Nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social, tivesse a força de mexer com nossa democracia como andam alardeando por aí.

Fiquei perplexa ontem quando vi os depoimentos dos nossos nobres parlamentares, indignados com os marcos legais que eles e seus antecessores aprovaram. O que será que aconteceu? Deu tilt? Aplicaram o lema um dia proferido por um dos nossos presidentes da República: esqueçam tudo que escrevi?

Acho que nem Freud explica a reação patética de vários dos nossos congressistas. Com todo respeito à equipe séria e comprometida do Ministro Gilberto Carvalho, o Decreto em questão apenas organiza um conjunto de instrumentos existentes, sendo muitos deles resultado de leis aprovadas por nossos indignados parlamentares. É um decreto, pois trata-se de instrumento de gestão do Executivo para executar as normas vigentes de uma maneira mais coordenada e articulada. Trata-se simplesmente de - ao desenhar, implementar e executar políticas públicas - levar em conta opiniões de diversos atores da sociedade, por meio de uma miríade de instrumentos como consultas públicas, ouvidorias, 0800, conselhos, conferências, diálogos sociais, entre outros.

Surpreendi-me com o Senador Cristovam Buarque, que de certa forma emblematiza essa reação fora de proporção. Faço parte daqueles que o ajudaram a construir os núcleos temáticos na UnB, quando assumiu a reitoria dessa relevante instituição pública de ensino superior, em meados da década de 1980. A ideia era a de romper com estruturas arcaicas, arejar o pensamento, trazendo novos atores para dentro da universidade. Na ocasião, criamos o Prêmio Josué de Castro de Combate à Fome, que foi entregue ao Dieese e depois à Contag. Levamos os trabalhadores para dentro da UnB e discutimos com eles a fome. Hoje parece óbvio, mas era um debate inovador na nascente democracia brasileira. Como pode um magnífico reitor, tão ousado, apoiar discurso do Presidente do Senado, que restringe a democracia? Era sua obrigação defender o Decreto Nº 8.243.

Para além de possíveis explicações eleitoreiras, de aproveitar tudo o que aparece para condenar o governo em exercício, avalio que há algo mais profundo, do inconsciente coletivo dos nossos parlamentares. Sabem, lá no fundo, que não estão cumprindo sua missão a contento, que deixam muito a desejar. Mas, surpreendentemente, ao invés de aproveitar uma oportunidade como esta para se aproximarem da democracia, isto é, do povo, se afastam dela, esquecendo as suas diversas dimensões cunhadas na Constituição de 1988 para além da representativa: a participativa e a direta. Tal atitude revela um temor de perda de poder, uma incapacidade de empatia com as demandas das ruas.

O Decreto em pauta é importante, dá mais um passo na sistematização das diferentes formas de escuta por parte do poder público, mas não traz nada de novo. Queremos mais, muito mais. Queremos de fato mais democracia e para tanto precisamos urgentemente de uma reforma política. A recente atitude dos nossos parlamentares é mais uma prova de que profundas transformações são necessárias para que as vozes dos diversos segmentos da sociedade possam de fato se traduzir em ações do Estado por meio de distintas instâncias públicas de mediação. A reforma política desejada deve resultar na ampliação dos espaços de participação cidadã e dos sujeitos políticos, isto é, articulando a democracia representativa com a participativa e a direta. Enfim um novo modelo de democracia, que reconheça as diferentes formas de se fazer política e os seus diferentes sujeitos.

Por Nathalie Beghin - conselheira nacional do Consea e coordenadora da assessoria política do Instituto de Estudos Socioeconômicos.

Fonte: Adital/Inesc

Acidentes não notificados distorcem dados sobre saúde do trabalhador brasileiro

Casos de mortes e de acidentes ocorridos durante o trabalho e não notificados pelas unidades de saúde municipais distorcem dados sobre a saúde do trabalhador brasileiro. Em Guarulhos, em 2012, o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) concedeu mais de 5 mil benefícios por acidente de trabalho, mas o Sistema de Informação de Agravos de Notifcação (Sinan) registrou apenas 71 casos. O governo federal instituiu, no ano de 2011, a obrigatoriedade para que as mortes e acidentes de trabalho sejam notificadas pelos órgãos municipais de saúde pública.

A enfermeira e especialista em saúde do trabalho, Rosimeire Rosa Pereira, explica que um dos problemas é o número pequeno de profissionais que opera nos departamentos de recursos humanos (RH) das empresas, e que, muitas vezes, não há ninguém disponível para fazer o registro. “Ou então, não é feita essa notificação porque não temos os dados do paciente, da empresa, mas isso tudo pode ser conseguido posteriormente, principalmente quando é emitido o relatório do atendimento médico para ser confeccionado ao Centro de Apoio ao Trabalho (CAT), que encaminha à Previdência Social”, afirma em entrevista à Rádio Brasil Atual.

De acordo com Marcelo Lemes, engenheiro de segurança do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), o principal problema é a sobrecarga dos profissionais de saúde. “Acreditamos que os servidores da saúde têm diversas atribuições. Então, essa notificação da saúde do trabalho, embora esteja na lei, os profissionais acabam deixando um pouco de lado por causa da demanda”, argumenta.

Marcelo aponta que a diferença de casos de acidentes no trabalho registrados pelo INSS e pelo centro se dá, também, porque grande parte das notificações fica registrada nas gestões das secretarias municipais. Diante dessa situação, o engenheiro de segurança explica que o Cerest promove fóruns para sensibilizar os servidores públicos da saúde sobre a importância de notificar a situação da saúde dos trabalhadores. “Nós sabemos que o INSS ainda não é confiável”, diz.

Fonte: Radio Brasil Atual / Correio do Brasil

Eleições 2014: Congresso Nacional permanecerá desigual nos próximos quatro anos

Os resultados do 1º turno das Eleições 2014 infelizmente demonstram que o Brasil não avançou na equidade e representatividade na política. Negros (as), mulheres, indígenas e jovens continuarão sub-representados nos próximos quatro anos no Congresso Nacional. Importante ressaltar que, pela primeira vez na história, o Brasil tem o dado oficial do perfil racial do Parlamento, informação que pode passar a impactar o debate sobre democratização do processo eleitoral e acesso aos espaços de poder de grupos historicamente excluídos da vida política.

Os dados são desanimadores: para o cargo de deputado federal, foram eleitas somente 51 mulheres (9,9%), ao passo que se elegeram 462 homens (90,10%); no Senado, foram cinco mulheres (18,5%) e 22 homens (81,5%). Considerando, então, o Parlamento como um todo (540 cargos), as mulheres representam 10,37% – em 2010, foram 9,2% de um total de 567 cargos. Das mulheres eleitas, 12 se declararam negras, 11 na Câmara e uma no Senado. Importante ressaltar que, pela primeira vez na história, os partidos conseguiram cumprir a cota de equidade de gênero imposta pela Lei 9.504/97, mas os dados demonstram que essas candidatas não conseguiram chegar ao poder. Deve ser dito ainda que a cota apenas determina o mínimo (30%), mas o ideal seria haver paridade entre homens e mulheres em todas as etapas do processo eleitoral.

Os estados que tiveram maior número de mulheres eleitas foram São Paulo e Rio de Janeiro, que elegeram seis mulheres cada, seguidos de Minas Gerais, com cinco mulheres eleitas. Espírito Santo, Paraíba, Mato Grosso e Rio Grande do Sul não elegeram nenhuma mulher para a Câmara dos Deputados federal. Quanto aos partidos políticos, os que mais elegeram mulheres foram o Partido dos Trabalhadores – PT (oito deputadas federais e uma senadora) e o Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB (sete deputadas federais e três senadoras), seguidos do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), com cinco deputadas federais cada.

No que diz respeito à questão da autodeclaração quanto ao quesito raça/cor, nenhum indígena foi eleito para o Parlamento Federal. Quanto aos negros, foram eleitos para a Câmara 106 candidatos, que se autodeclararam negros (somatória de pretos + pardos), representando 20,7% do total: os brancos foram 407 (79,3%). No Senado, foram eleitos cinco negros e 22 brancos. A composição total do Congresso Nacional, portanto, é de 20,5% de negros e 79,5% de brancos. Considerando que a população negra no Brasil representa 52% da população, podemos dizer que o Legislativo não reflete, mais uma vez, a composição étnico-racial da sociedade. O partido político que elegeu mais negros foi o PT (18 deputados), seguido do PSB (10) e do Partido Republicano Brasileiro - PRB (10). No Senado, os cinco negros eleitos pertencem aos partidos PT, PSB, Partido Progressista - PP, Partido Democrático Trabalhista - PDT e Democratas - DEM.

Quanto à idade dos candidatos eleitos, 4,3% tem menos de 29 anos, significando que os jovens também seguiram sub-representados, já que entre as candidaturas representavam 6,8% do total (considerando todos os cargos), e 6,4% concorrendo para Câmara e Senado.

Em outubro de 2014, o Inesc realizou o seminário "Desigualdades no Parlamento: sub-representação e reforma do sistema político”, no qual apresentou os dados com relação ao perfil dos candidatos e candidatas às Eleições 2014, considerando as variáveis sexo, raça/cor e idade, em relação com a distribuição regional e partidos políticos. À época, os dados demonstraram que as candidaturas continuavam a refletir desigualdades intrínsecas da sociedade brasileira relativas às relações de gênero e étnico-raciais, assim como geracional. O resultado das eleições demonstra que, na corrida eleitoral, isso se agrava, e equidade ficou comprometida.

Isso pode ser explicado por um conjunto de fatores que interferem no voto: desde o financiamento privado de campanhas que, geralmente, são canalizados para candidatos homens, brancos, com maior poder aquisitivo e que acabam por ter mais tempo de exposição na mídia; até a própria discriminação do eleitor em relação a determinados perfis, dado que ainda não superamos o racismo e o sexismo em nossa sociedade.

Os dados quanto ao perfil das candidaturas devem ser alvo de reflexão pela sociedade. Um primeiro passo, deve ser pensado como realizar um ajuste imediato no processo eleitoral, visando à promoção da equidade de gênero e raça, por exemplo, estabelecendo cotas para negros e negras nos partidos. No longo prazo, a reforma do sistema político deve ser discutida de forma ampla e democrática, a fim de que a própria estrutura do sistema político seja aperfeiçoada, alterando critérios para a composição partidária, o formato das campanhas e as regras para votação: destaca-se o urgente e necessário fim do financiamento privado de campanha, hoje o fator que mais promove desigualdades no Parlamento, e que também é um aspecto que gera a corrupção generalizada nos partidos.

Por Carmela Zigoni

Fonte das Informações: TSE, 2014. 

Fonte do Texto: Inesc/Adital 

Elaboração: Inesc.

TABELA

*Dados relativos as candidaturas para Câmara Federal e Senado.

Resolução Política da 15ª Reunião da Direção Executiva da CTB

Total apoio à reeleição de Dilma Rousseff

Reunida em São Paulo no dia 9 de outubro de 2014, a Direção Executiva Nacional da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) aprovou por unanimidade a seguinte resolução:

1- A CTB apoia integralmente a reeleição da presidenta Dilma Rousseff no segundo turno que será realizado em 26 de outubro, tendo em vista que a candidatura do tucano Aécio Neves representa o risco de retrocesso neoliberal. Na economia, acena com um ajuste fiscal que trará de volta o desemprego em massa, a flexibilização e redução de direitos trabalhistas, arrocho salarial, fim da política de valorização do salário mínimo, criminalização e repressão das lutas e movimentos sociais; no plano externo vai restabelecer a política de subordinação aos EUA e ressureição da Alca;

2- O resultado do primeiro turno revelou um preocupante avanço da direita. A composição do Congresso Nacional ficou ainda mais conservadora, o que se deu no rastro de uma forte campanha midiática contra as empresas estatais e o governo Dilma sob a falsa bandeira do combate à corrupção. Isto vai exigir um redobrado esforço de mobilização para barrar a terceirização ilimitada e outros projetos patronais que tramitam no parlamento;

3- Continuar derrotando o retrocesso neoliberal, que representa um sério risco não só para o Brasil como para o conjunto da América Latina e o Brics, é uma pré-condição para avançar nas mudanças, concretizar a pauta sindical e a agenda da classe trabalhadora por um novo projeto nacional de desenvolvimento com valorização do trabalho, soberania e democracia. A Direção Executiva da CTB conclama o conjunto de seus dirigentes e militantes a ocupar a linha de frente da batalha pela reeleição da presidenta Dilma Rousseff.

Direção Executiva Nacional da CTB - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil

Fonte: Portal CTB

Sou jovem, por isso não sou um bom profissional?

Nem toda (quase nenhuma ou nenhuma) generalização é útil. Generalizar é dar voz ao desconhecimento.

Certa vez um cliente me confidenciou que, ao contar em uma roda de amigos quem era a sua advogada, outro advogado o indagou se ele "era louco de estar trabalhando num caso tão difícil com uma pessoa assim, jovem".

Não gosto de generalizações.

Reconheço que temos uma parcela da geração de jovens que são sim descompromissados e que não se esforçam o suficiente para entrar no mercado de trabalho com excelência. Como também existem muitos profissionais experientes que não podem ser qualificados como bons tão somente pelos anos de profissão (esse não pode ser o critério exclusivo).

Concordo também que a experiência ajuda e muito na melhoria da profissão, mas, se não deixarmos os jovens tentarem, quando irão adquirir essa experiência?

É incrível como quando estou em um atendimento percebo "o pé atrás" do cliente de início. Quando ele me vê, me julga sem me ouvir e, ao final, comenta sobre essa primeira impressão que teve. Você se impõe, sem dúvidas, faz o seu melhor para demonstrar seu potencial, mas você sempre precisa passar por um processo de convencimento, não porque você não entende da matéria ou não sabe sobre a própria profissão, mas porque é jovem ou aparenta ser (entre outros julgamentos físicos que não pretendo me ater neste momento).

Chego a "brincar" com alguns colegas que se uma pessoa com idade maior que a minha pegou a carteira da ordem juntamente comigo, tem outro respeito do público em geral. As pessoas não o veem como alguém novo ou inexperiente na profissão, quase ninguém questiona há quantos anos a pessoa está na profissão se ela possuir mais idade. E isso faz diferença para se conseguir alguns trabalhos.

Ouço muito a seguinte frase: “olhei a petição contrária e a OAB é de um jovem advogado, então está tranquilo”. Eu sempre questiono quem assim fala se só pelo número da ordem a pessoa já consegue concluir que aquele profissional não possui conhecimento de causa e não lutará com toda garra por seu cliente... (friso aqui que meus exemplos sempre giram em torno da advocacia pois é o que eu vivencio mas, sem dúvidas, isso vale para qualquer profissão).

Com esses pensamentos à mente, trouxe o assunto a tona em uma reunião e me disseram que eu deveria me acostumar “pois é assim em qualquer profissão”. Concordo, mas não me conformo.

Se a questão é cultural, porque não tentarmos campanhas, publicarmos textos, conversamos com nossos familiares, entre outros meios, para demonstrar que não devemos julgar a capacidade de ninguém por sua aparência ou idade?

Nelson Rodrigues dizia que “toda unanimidade é burra”. Generalizar com base em alguns tira da pessoa a capacidade na construção de um bom argumento.

Enfim, sou da seguinte opinião: Conheçam o profissional, sendo ele iniciante ou não na carreira, independente de qualquer estereótipo. Só depois então tirem suas próprias conclusões (e não a de terceiros).

Se mesmo tentando vocês não gostarem da sua metodologia de trabalho ou não se sentirem confiantes naquilo que o profissional lhe oferecer, ai sim, busquem outro, mas não tratem todos da mesma forma por conta deste, pois o bom mesmo é ter certeza do que se afirma e se você não conhece a todos, não generalize.

Gláucia Martinhago Borges

Advogada.

Fonte:JusBrasil

DIREÇÃO DO SIMPERE FOGE DA LUTA

Categoria exige o retorno imediato da luta dos professores da rede municipal do Recife para avançar nas negociações e exigir a devolução dos salários descontados indevidamente

Desde o final de julho, os professores da rede municipal do Recife estão abandonados no quesito da representação sindical. As negociações estão congeladas, nada avançou com a gestão municipal. Infelizmente a categoria tem que conviver com os acordos obscuros entre a direção do SIMPERE e a atual gestão municipal, que por sinal, legitimaram os descontos indevidos nos salários dos professores ao impedir a continuidade da luta mesmo diante das ameaças e perdas impostas à categoria. É imperativo que retornemos as mobilizações, a luta deve continuar.

Ao contrário dos ganhos, os professores foram ameaçados pela própria entidade sindical de exoneração dos trabalhadores que estavam em período probatório, ficando a mercê da truculência da gestão municipal. Amargando a desvalorização dos salários e ameaças de possíveis retrocessos, no que diz respeito a direitos conquistados historicamente pela categoria, como a progressão por tempo de serviço, o abono educador e o Bônus cultural.

Além de não termos avançado, o sindicato vem corroborando com as propostas governistas impedindo a conquista de novos ganhos. Diante disso, questionamos: Por que nos últimos três anos o sindicato não fez o enfrentamento e negociou minimamente com o governo, além de se contentar com migalhas? Por que o sindicato orientou a categoria a vender sua aula atividade no ano passado e no início deste ano, abrindo precedente para a implementação da proposta imoral da gestão municipal que institui a nefasta política do abono salarial e desrespeito ao cumprimento da lei do piso e da aula-atividade, além da negação ao direito à formação continuada? Por fim, por que não enfrentar essa realidade que nos apresenta péssimas condições de trabalho - principalmente no que diz respeito as estruturas físicas e superlotação das salas de aulas, visto que o sucateamento é tamanho que nos últimos dias escolas tiveram seus tetos desabados e salas pegaram fogo, revelando à sociedade o alto grau de precarização imputados aos professores de Recife?

Diante desse contexto, nós, professores da rede municipal e integrantes do movimento Renovação e Luta, repudiamos as atitudes tomada pela atual gestão do SIMPERE e conclamamos a todos os demais membros de nossa categoria a resgatar toda energia e disposição que historicamente acumulamos para enfrentar as contradições que ameaçam nossos direitos e afetam diretamente a unidade da luta dos trabalhadores, a legitimidade de nossa entidade sindical e que atacam os princípios de uma educação pública e de qualidade para os cidadãos e cidadãs recifenses.

NÃO PODEMOS FICAR DE BRAÇOS CRUZADOS! 

NÃO SEREMOS REFÉNS DO GOVERNO! VAMOS À LUTA MESMO À REVELIA DA DIREÇÃO!

VAMOS À LUTA PELA DEVOLUÇÃO DOS NOSSOS SALÁRIOS!!!!!

MOVIMENTO RENOVAÇÃO E LUTA

3º Encontro de Juventude da FSM da América Latina

Brasileiro vê baixo apoio a mulheres na disputa eleitoral

Pesquisa revela que sexo do candidato não interfere na decisão de voto de 83% dos entrevistados. Ainda assim, 70% dos candidatos nas eleições de domingo são homens

Servidores do Senado concedem entrevista sobre a pesquisa do DataSenado Foto: Jane de Araújo

O número de mulheres em disputa por algum cargo nas eleições deste ano é quase 50% maior do que no último pleito, em 2010. Apesar disso, sete de cada dez postulantes a uma vaga na eleição de domingo são homens. A falta de apoio dos partidos políticos é o principal motivo que leva uma mulher a não se candidatar para um cargo político, conforme constatou pesquisa do DataSenado divulgada ontem. As mulheres que apontaram esse motivo somam 41% dos entrevistados.

As entrevistas com 1.091 pessoas, entre homens e mulheres de todo o Brasil, de 16 anos ou mais, foram feitas por telefone entre os dias 12 de agosto e 3 de setembro deste ano.

Entre os motivos que restringem a participação da mulher, a falta de interesse por política aparece em segundo lugar (23%) e a dificuldade de concorrer com homens, em terceiro (19%).

Os dados do DataSenado revelam que não são os afazeres domésticos e a família que têm afastado as brasileiras das câmaras municipais, das assembleias e do Congresso Nacional. Esses motivos são pouco citados, ficando com apenas 5% e 6% das respostas, respectivamente. — A própria falta de interesse por política, apontada como a segunda principal causa, pode ser decorrente de outros fatores. Não é por falta de interesse. Elas demonstram interesse, que é um pouco mais baixo do que dos homens, mas é considerável. A grande barreira para a participação está dentro da política partidária — ponderou o assessor especial da Secretaria da Transparência do Senado Thiago Cortez.

A pesquisa, intitulada A Representação da Mulher na Política Brasileira (a primeira do gênero realizada no país), revelou também que os brasileiros não decidem o voto baseado em gênero. Para 83% dos entrevistados, na hora de escolher alguém para votar, o sexo do candidato não faz diferença. Para reforçar que não levam em conta o gênero, 79% alegam já ter votado em uma mulher para ocupar um cargo político. A eleição em 2010 da presidente Dilma Rousseff contribuiu para influenciar os eleitores a votarem em mais mulheres, conforme a pesquisa. Foi o que afirmaram 65% dos entrevistados.

Entre aqueles que consideram que o gênero é determinante nessa escolha (um total de 12% dos entrevistados), 49% disseram que preferem votar em mulheres e 38%, em homens.

— Da parte do eleitorado, não há qualquer impedimento, qualquer restrição à participação das mulheres na política. O eleitorado não apenas está disposto a votar em mais mulheres como também não considera o sexo na hora de optar. Muitos indícios, aliás, dizem que quando há predileção, a predileção é inclusive por mulheres — observou Cortez.

O levantamento, que contou com o apoio da Procuradoria Especial da Mulher, tem margem de erro de 3 pontos percentuais e confiabilidade de 95%. Isso significa dizer que se a pesquisa for repetida 100 vezes, em 95 delas os resultados estarão dentro da variação de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.

Segundo a consultora legislativa Maria da Conceição Lima Alves, a pesquisa do DataSenado reforça a tese da Procuradoria da Mulher do Senado de que a legislação em vigor tem sido insuficiente para garantir uma participação mais igualitária da mulher na política.

— Os partidos precisam ser cobrados pelo fortalecimento das candidaturas de mulheres. A pesquisa confirmou a existência de um fator inibidor dentro dos partidos a essas candidaturas — observou a consultora.

Veja a pequisa na íntegra aqui.

Fonte: Jornal do Senado

Cidadãos estão se afastando da política, dizem especialistas

Índice de falta dos brasileiros às urnas na última eleição interrompeu o crescimento de comparecimento eleitoral que vinha sendo apresentado pelo país desde 1998

Pedestres alheios à propaganda eleitoral: uma abstenção de até 20% não chega a ser sinal de problema,
dizem especialistas Foto: Arte de Roberto Suguino sobre foto de Edilson Rodrigues

Nas últimas eleições presidenciais brasileiras, em 2010, a abstenção eleitoral cresceu pela primeira vez desde 1998. A taxa de 18,12% é inferior à média registrada nos últimos 16 anos (18,53%), mas quebrou a tendência de comparecimento eleitoral crescente que o Brasil vinha experimentando nas décadas anteriores.

Para especialistas, porém, esse número não é motivo de preocupação. Segundo Manoel Leonardo Santos, professor de ciência política da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), uma abstenção de até 20% não chega a ser sinal de problemas em uma democracia.

— A política não interessa a todo mundo mesmo, não. Isso é natural. Mesmo em democracias altamente consolidadas a participação não é total — minimiza. Santos acredita que o país passa por um momento de afastamento dos cidadãos em relação à política, o que teria culminado nas manifestações de rua de junho de 2013.

— Tivemos um evento incomum, onde um forte sentimento antipolítica foi repercutido. As pessoas reagem a isso. Acho que esse é um problema residual. A partir do momento em que o debate vá se aprofundando, as pessoas se envolvem mais — acredita o professor.  

De acordo com Acir Almeida, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), essa tendência de distanciamento dos eleitores pôde ser registrada em diferentes países em tempos recentes. 

— O engajamento das pessoas tem aparentado declínio mesmo nas democracias mais consolidadas. É um padrão internacional, mas ainda não há explicação consolidada para isso — observa.

Santos e Almeida participaram do 1º Seminário de Estudos e Pesquisas no Poder Legislativo, promovido pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB).

Voto obrigatório

Os motivos que levam o eleitor a não votar são tão desconhecidos para estudiosos de ciência política quanto os que o impulsionam às urnas.

— As razões que movem o eleitor são uma esfinge. Por que as pessoas votam quando sabem que sua possibilidade de influenciar o resultado é ínfima? Votam por algum sentimento de pertença, ou porque acham importante a democracia, e uns votam só porque é obrigatório — avalia Santos. A obrigatoriedade do voto é, por razões óbvias, apontada como o principal motor da participação eleitoral no Brasil. Almeida, porém, não acredita que ela conte a ­história toda.

— Voto obrigatório significa comparecimento obrigatório. Se você vai pensar no seu voto, é outra história. É importante ter essa distinção em mente — salienta o pesquisador do Ipea.

Um fator de peso que ainda restringe a dimensão da participação eleitoral no Brasil, segundo Almeida, é o estabelecimento recente de eleições regulares e abertas no país.

— O que falta, no caso brasileiro, é tempo. Nossa experiência democrática ainda é recente, e a constituição de laços fortes [dos partidos] com o eleitor demanda tempo. Esperar que tenhamos o mesmo grau de politização de eleitores europeus, por exemplo, não faz muito sentido.

Fonte: Jornal do Senado

Ficha Limpa será aplicada em eleição geral pela primeira vez

Sancionada em 2010, Ficha Limpa combate casos de improbidade administrativa e passou a considerar inelegíveis, por até oito anos, candidatos com condenação judicial

Recebido pelo Congresso em 2009, projeto de lei surgiu por iniciativa popular e teve
1,3 milhão de assinaturas de apoio Foto: Rodolfo Stuckert/CD

As eleições de domingo terão um marco histórico: a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010) será pela primeira vez aplicada em uma eleição geral, que é aquela realizada simultaneamente em todo o país para eleger presidente e vice-presidente da República, governadores e vice-governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.

Sancionada em 4 de junho de 2010, a lei é fruto de ampla mobilização popular e fortaleceu as punições aos cidadãos e candidatos que violaram a lisura e a ética das eleições ou que tenham contra si condenações na esfera eleitoral, administrativa ou criminal.

A Lei da Ficha Limpa contém 14 hipóteses para considerar um candidato inelegível por até oito anos de afastamento das urnas. A proposta, fruto de iniciativa popular liderada pelo Movimento Nacional de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), foi aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado após receber o apoio, por meio de assinaturas, de 1,3 milhão de brasileiros.

Cofundador do movimento e integrante da Comissão Brasileira Justiça e Paz, o ativista Francisco Whitaker lembrou, em entrevista ao Jornal do ­Senado, que a tramitação da Lei da Ficha Limpa foi complicada e levou nove meses para ser aprovada nas duas Casas do Congresso. Para ele, a demora aconteceu porque o projeto teria consequências na vida de muitos deputados.

— Quando nós chegamos com a Ficha Limpa no Congresso, deputados diziam: “É mais fácil uma vaca voar do que esse projeto ser aprovado”. E vimos que a vaca voou. Ela acabou passando e está fazendo seu caminho não só no Congresso, mas no próprio Executivo, em que a norma está sendo cada vez mais adotada, e nos mais diversos setores da vida brasileira.

Sancionada sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei da Ficha Limpa endureceu a Lei Complementar 64/1990 (Lei de Inelegibilidade) e passou a considerar inelegíveis também aqueles que não tivessem condenação definitiva pelos crimes que enumera — bastariam ser condenados por um colegiado de juízes. O novo texto aumentou o prazo de inelegibilidade dos candidatos condenados para oito anos, contados a partir do fim do cumprimento da pena. A Lei de Inelegibilidade previa que os políticos cassados ou condenados definitivamente por determinados crimes ficariam inelegíveis por prazos que iam de 3 a 5 anos.

Assim, passaram a ser inelegíveis os políticos cassados ou que renunciaram para não enfrentar cassação. O mesmo vale para condenados por crime contra a economia popular; a fé pública; a administração e o patrimônio público; o patrimônio privado; o sistema financeiro; o mercado de capitais e os da lei de falência; e crimes contra o meio ambiente e a saúde pública.

A Lei da Ficha Limpa começou a vigorar no dia 7 de junho de 2010, data da publicação no Diário Oficial da União, mas só passou a ser aplicada nas eleições municipais de 2012. Com a aprovação, houve grande discussão sobre quando a lei deveria passar a valer, em razão do artigo 16 da Constituição federal, que determina a vigência de um ano após a aprovação para normas que modificam o processo eleitoral. Porém, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, em agosto de 2010, que a lei seria aplicável às eleições gerais daquele ano, apesar de ter sido publicada menos de um ano antes da data do pleito.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a lei não poderia ser adotada já naquele momento porque isso desrespeitaria o artigo 16 da Constituição.

Ao examinar duas ações em fevereiro de 2012, o STF confirmou a validade da Lei da Ficha Limpa nos termos da Constituição, considerado-a apta para as eleições ­municipais daquele ano. (Com informações do TSE)

Fonte: Jornal do Senado